UNITA - ANGOLA
Fonte :
UNITAANGOLA
Comunicado Final da VIII reunião Ordinária do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA
Comunicado Final da VIII Reunião do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA 24-04-2024 (1).jpg
Sob orienta√ß√£o de Sua Excel√™ncia Presidente da UNITA, Eng.¬ļ Adalberto Costa J√ļnior, teve lugar, no dia 24 de Abril de 2024, no Complexo Sovsmo, em Luanda, a VIII Reuni√£o Ordin√°ria do Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica da UNITA.

A reunião foi antecedida do Informe pelo Presidente do Partido que procedeu a uma análise detalhada e profunda da situação política, económica, social e diplomática do País;

Ap√≥s profunda discuss√£o sobre os pontos constantes da agenda de trabalho, o Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica da UNITA torna p√ļblico o seguinte Comunicado:


1 ‚Äď Sobre a situa√ß√£o Pol√≠tica e Econ√≥mica-Social do Pa√≠s.

O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica da UNITA solidariza-se com os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA e com todos os que os acompanhavam, v√≠timas dos ataques ocorridos, na sede da Comuna do Longa, Prov√≠ncia do Cuando Cubango e condena a exist√™ncia no pa√≠s de bolsas territoriais onde s√≥ √© permitida a exist√™ncia exclusiva do Partido no Poder e banida com viol√™ncia a presen√ßa de outras for√ßas pol√≠tico-partid√°rias. S√£o exemplos; o caso do Longa no Cuito Cuanavale, do Mbave na Prov√≠ncia do Huambo e de Kapupa na Prov√≠ncia de Benguela, entre outros. Em virtude de tal barbaridade configurar-se como um crime p√ļblico, exige-se da Procuradoria Geral da Rep√ļblica promover as dilig√™ncias necess√°rias para que os seus autores e mandantes respondam, pelos seus actos, nos termos da lei.

O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica da UNITA manifesta com gratid√£o a solidariedade prestada pelas organiza√ß√Ķes da sociedade civil, institui√ß√Ķes nacionais e internacionais defensoras da democracia, Igrejas e individualidades aos deputados do Grupo Parlamentar da UNITA e aos seus acompanhantes que foram v√≠timas dos ataques na Prov√≠ncia do Cuando Cubango, e encoraja os cidad√£os angolanos a preservarem a Paz e juntos trabalharmos para a genu√≠na reconcilia√ß√£o nacional.

O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica da UNITA declina energicamente o projecto do Governo de passar de 164 para 325 munic√≠pios e organizar elei√ß√Ķes somente em 80, enquanto nos demais munic√≠pios os administradores continuariam a ser nomeados.

O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica da UNITA agradece as contribui√ß√Ķes da sociedade civil que enriqueceram o projecto de Lei sobre a Institucionaliza√ß√£o Efectiva das Autarquias, e encoraja a cria√ß√£o de um amplo movimento de mobiliza√ß√£o dos cidad√£os para exigir a Institucionaliza√ß√£o efectiva das Autarquias em todo territ√≥rio nacional, em simult√Ęneo.

O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica da UNITA constata com preocupa√ß√£o a catastr√≥fica situa√ß√£o socioecon√≥mica das fam√≠lias angolanas, situa√ß√£o que se agrava com as medidas econ√≥micas tomadas pelo Executivo angolano nos √ļltimos meses, com maior realce para a retirada do subs√≠dio ao gas√≥leo, obrigando os consumidores a pagar 48% mais do que pagavam anteriormente. N√£o se opondo ao bem fundado do princ√≠pio da retirada gradual dos subs√≠dios, todavia, a UNITA defende que tal retirada seja feita de forma mais gradual e em parcelas correspondentes a subida do n√≠vel de vida das pessoas para n√£o despoletar a subida violenta dos pre√ßos com todas as consequ√™ncias para os angolanos mais desfavorecidos.

O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica da UNITA solidariza-se com a greve intercalada convocada pelas centrais sindicais do Pa√≠s, que cumpre nesta semana a sua segunda fase e, mais uma vez, apela ao Executivo para um di√°logo s√©rio com os representantes dos sindicatos que procuram por uma actualiza√ß√£o justa dos sal√°rios, face √† perda expressiva do poder de compra dos seus ordenados, resultante da falta de pol√≠ticas econ√≥mico-sociais que salvaguardem os interesses nacionais. O aumento suplementar de 30 mil kwanzas para o regime geral, decretado pelo Presidente da Rep√ļblica, √© uma clara demonstra√ß√£o da falta de vontade de di√°logo por parte do Chefe do Executivo.

O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica reitera a disponibilidade e a total entrega da UNITA em trabalhar com todas as for√ßas vivas da sociedade e institui√ß√Ķes da Rep√ļblica de Angola para juntos encontrarmos solu√ß√Ķes que tragam um desenvolvimento sustent√°vel para o nosso Pa√≠s, Angola.


2 ‚Äď Sobre a situa√ß√£o Diplom√°tica
O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica da UNITA sa√ļda o 50¬ļ anivers√°rio da Revolu√ß√£o dos Cravos em Portugal, que se comemora neste 25 de Abril e apela a solidariedade do povo portugu√™s para com os esfor√ßos da democratiza√ß√£o de Angola.

O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica da UNITA constata com profunda preocupa√ß√£o a situa√ß√£o dos conflitos; na Rep√ļblica Democr√°tica do Congo, em Mo√ßambique, no Sud√£o, na Ucr√Ęnia e no M√©dio Oriente e apela a comunidade internacional para o di√°logo com vista a paz global.

O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica da UNITA acolheu de bom grado a Resolu√ß√£o sa√≠da da Reuni√£o da Assembleia Geral da IDC, que teve lugar aos 13 de Abril de 2024, em Marrakech, Marrocos, que incentiva a aprova√ß√£o de uma legisla√ß√£o que puna governos que recorram √† golpes constitucionais em todo o mundo para permanecer no poder, e encoraja o Presidente do Partido, Eng.¬ļ Adalberto Costa J√ļnior a continuar o trabalho diplom√°tico que tem desenvolvido durante estes anos em prol da defesa do Estado Democr√°tico de Direito para Angola e reitera-lhe incondicional apoio.



3 ‚Äď Sobre a vida interna do Partido

O Comité Permanente da Comissão política analisou e aprovou o Relatório e Contas referente ao IV trimestre de 2023, bem como o programa de actividades para: Maio, Junho e Julho de 2024.

O Comit√© Permanente da Comiss√£o pol√≠tica da UNITA aprovou as pertinentes resolu√ß√Ķes inerentes a vida interna do Partido bem como discutiu e endossou √†s comiss√Ķes de trabalho espec√≠fico a documenta√ß√£o necess√°ria para a efectiva√ß√£o das metas √† curto e m√©dio prazos.

Luanda, 24 de Abril de 2024.

O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA
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Quinta-feira, 30 de Maio de 2024