UNITA - ANGOLA
Fonte :
UNITAANGOLA
Comunicado Final
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Sob a presidência de Sua Excelência Senhor Engenheiro Adalberto Costa Júnior, Presidente do Partido, teve lugar, nos dias 3 e 4 de Novembro de 2023, no Complexo Sovsmo, em Luanda, a III Reunião Ordinária da Comissão Política da UNITA, alargada aos 164 Secretários Municipais, Inspetores do Partido e convidados.

A reunião que decorreu sob o Lema: UNITA – SUSTENTABILIDADE E CRESCIMENTO PARA A VICTÓRIA, foi precedida de um minuto de silêncio em homenagem aos membros do Partido falecidos durante os ultimos doze meses e de um Seminário de actualização, tendo se debruçado sobre a situação política do País em geral e a vida interna do Partido, em particular e torna público o seguinte:

1- Sobre a situação política, social e económica do país

Saudar e apoiar a Réplica Política à Mensagem sobre o Estado da Nação, proferida por Sua Excia. Presidente do Partido, Eng.º Adalberto Costa Júnior, em que retrata clara e objectivamente a vida dos angolanos em contraste gritante com a Angola imaginária descrita pelo Presidente da República.

Manifestar preocupação com o agravamento diário da fome e da miséria da população angolana. Pelo que a UNITA considera que o combate à fome e à pobreza passa pela adopção de políticas públicas consistentes e duradouras, que estimulem a produção interna de produtos da cesta básica e assegurem o seu escoamento.

Considerar as actuais medidas tomadas pelo Executivo de João Lourenço, de paliativas, aleatórias, eleitoralistas, insustentáveis e anti-patrióticas.

Mobilizar a opinião pública nacional e internacional para pressionar o Executivo de João Lourenço com vista a institucionalização das Autarquias Locais em Angola em 2024.

Denunciar a grave regressão do Estado Democrático de Direito em Angola consubstanciada na censura, na exclusão dos actores políticos na oposição nos órgãos estatais de comunicação social, na interferência dos tribunais na vida interna dos partidos políticos e na persistente ingerência do poder executivo nos órgãos dos poderes legislativo e judicial.

Reiterar, em face das grosseiras violações à Constituição e à Lei, a oportunidade, validade e pertinência do processo de acusação e destituição do presidente da República.

Denunciar a onda de perseguições e de prisões arbitrárias dos jovens activistas pelos órgãos de justiça e pela polícia com o objectivo de desencorajar a sua participação na vida política.

Exigir a imediata e incondicional libertação de todos os presos políticos em Luanda e noutras regiões do país.
Apelar ao fim imediato da crescente onda de intimidação e repressão das autoridades contra o movimento reivindicativo das classes profissionais, que se manifestam pelos seus direitos, e exortar o Executivo a primar pelo diálogo para a solução dos problemas de todos os trabalhadores angolanos.

2- No plano interno

Aprovar o Relatório Anual do Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política, referente ao período em análise, bem como o Plano de Actividades para os próximos 12 meses.
Encorajar e apoiar a Direcção do Partido, na pessoa do Senhor Presidente, a aprofundar e alargar a interacção com os parceiros sociais, no âmbito da ampla Frente Patriótica Unida, como garantia certa para a concretização da alternância do poder Político em Angola, no próximo pleito eleitoral.

Acolher com satisfação o crescimento do Partido e encorajar os órgãos do Partido, a todos os níveis, a alimentar o vínculo com as bases e continuar a investir na melhoria dos níveis de mobilização do eleitorado.

Sensibilizar os Membros, Simpatizantes, Amigos da UNITA e o soberano povo angolano em geral a manterem a acutilância e participação activa em actividades de cidadania para o alcance da alternância nas eleições de 2027.

Exortar os membros do Partido, a todos os níveis, a tomarem iniciativas de preservação do meio ambiente e a colaborar com instituições vocacionadas na conservação da natureza. Outrossim, recomendar que a 28º Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a mudança do clima (COP28) a ter lugar de 30 de Novembro a 12 de Dezembro, no Dubai, produza um compromisso que venha a engajar, efectivamente, todos os Estados do Mundo em programas de proteção da vida na natureza, nossa casa comum.

3- Sobre a Situação Diplomática

Saudar a participação do Partido nas reuniões da IDC e a eleição da UNITA para uma das Vice-presidências da IDC – África.
Condenar as graves interferências no processo das eleições autárquicas em Moçambique pela FRELIMO, apelar às autoridades ao respeito pela vontade dos eleitores expressa nas urnas e instar a União Africana e demais organizações internacionais a impor sanções ao governo e ao partido que o sustenta que atentou contra o Estado Democrático e de Direito.

Exprimir preocupação face aos conflitos na Ucrânia, no Médio Oriente, no Continente Africano e apelar a uma intervenção imparcial e determinante da comunidade internacional para uma solução negociada desses conflitos.

Exprimir o voto de confiança e de solidariedade ao Presidente do Partido e encorajá-lo a prosseguir na sua missão de conduzir os destinos do Partido e a conquistar a simpatia de novas alianças e amizades com outros países e povos.

Finalmente, saudar o povo angolano pela comemoração do 48° aniversário da Independência Nacional, a 11 de Novembro e reiterar o seu compromisso de operar a alternância democrática para tornar Angola numa pátria verdadeiramente independente, democrática, desenvolvida, próspera, livre do medo e da pobreza.

Luanda, 4 de Novembro de 2023.

A III Reunião da Comissão Política

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Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023