UNITAANGOLA
Fonte : KUP
Dirigentes e quadros da UNITA recebem formação sobre autarquias locais
Dirigentes da UNITA em Formação de 16 a 202018 Autarquias Locais.jpg
O Presidente da UNITA, apela os angolanos a n√£o permitirem que o MPLA transforme os filhos de Angola em feudais ou s√ļbditos neocoloniais, at√© 2035, enquanto uma minoria √© considerada de cidad√£os de uma Rep√ļblica.

Discursando na abertura do Semin√°rio Nacional sobre Autarquias Locais, que decorre em Luanda de 16 a 20 de Julho de 2018, Isa√≠as Samakuva afirmou que a divis√£o de angolanos em s√ļbditos e cidad√£os atenta contra a independ√™ncia nacional, √© contra a unidade da Na√ß√£o e ofende a Constitui√ß√£o da Rep√ļblica de Angola.

‚ÄúAngola n√£o pode permitir que o Partido estado reproduza hoje, no s√©culo XXI, a divis√£o social das pessoas como os colonialistas faziam, considerando os europeus e os assimilados com direitos especiais de cidadania, e os filhos dos ind√≠genas, sem direitos de cidadania‚ÄĚ, disse o l√≠der da UNITA, recordando que naquela altura, s√≥ os primeiros [europeus e os assimilados]tinham direito √† autonomia local e podiam participar nas elei√ß√Ķes aut√°rquicas, os ind√≠genas, n√£o.

‚ÄúHoje somos independentes, somos todos angolanos, com direitos e deveres iguais. Todos t√™m o direito constitucional de exercer o poder local na sua autarquia, ao mesmo tempo. N√£o h√° angolanos de primeira e angolanos de segunda‚ÄĚ, enfatizou Isa√≠as Samakuva, insistindo sobre a posi√ß√£o do seu partido que √© contr√°ria √† defendida pelo MPLA, que privilegia o gradualismo territorial na implementa√ß√£o das Autarquias Locais.

Isa√≠as Samakuva defende que tal como o princ√≠pio da autodetermina√ß√£o dos povos serviu de base para os angolanos proclamarem em 1975, o Estado independente em todo o espa√ßo territorial de Angola mesmo sem haver condi√ß√Ķes ideais para o autogoverno em todos os seus munic√≠pios, agora em 2018, dezasseis anos depois da paz, o legislador ordin√°rio est√° obrigado a estabelecer as autarquias municipais em todo o territ√≥rio nacional mesmo que considere que n√£o haja condi√ß√Ķes ideais, ou iguais, em todos os munic√≠pios.
A prioridade n√ļmero um da UNITA, segundo o l√≠der dessa forma√ß√£o pol√≠tica, √© assegurar a institucionaliza√ß√£o efectiva das autarquias obrigat√≥rias, as autarquias municipais, em todo o pa√≠s, em 2020, como anunciou o senhor Presidente da Rep√ļblica e combater a subvers√£o do gradualismo que tem sido pregada dentro e fora do Pa√≠s.

Entretanto, Isa√≠as Samakuva reconhece que o parto das autarquias em Angola tem sido muito dif√≠cil e por vezes doloroso, sob argumentos de n√£o haver condi√ß√Ķes para realizar elei√ß√Ķes aut√°rquicas nos mesmos munic√≠pios onde j√° se realizam elei√ß√Ķes gerais.

‚ÄúOra dizem-nos n√£o haver infraestruturas nos mesmos munic√≠pios onde j√° funcionam administra√ß√Ķes municipais com gestores p√ļblicos que n√£o representam as popula√ß√Ķes nem prosseguem os interesses p√ļblicos locais, ora dizem-nos n√£o haver recursos nos mesmos munic√≠pios onde se produz a riqueza nacional‚ÄĚ, afirmou o Presidente da UNITA, que acusa o MPLA de pretender, arbitrariamente, estabelecer as autarquias em apenas alguns dos munic√≠pios, quando a Constitui√ß√£o √© inequ√≠voca ao afirmar que ‚Äúas autarquias locais organizam-se nos munic√≠pios‚ÄĚ, e n√£o em alguns munic√≠pios.

No entender do líder da UNITA, a independência não estará completa sem os cidadãos exercerem de facto o poder local, lá onde residem, a estruturação democrática do Estado não estará completa sem as autarquias locais.

‚ÄúA principal forma organizativa do poder local, a √ļnica representativa das popula√ß√Ķes, aquela que tem o direito de participar na gest√£o dos assuntos p√ļblicos locais, s√£o as autarquias locais‚ÄĚ, afirmou Isa√≠as Samakuva, que alimenta a convic√ß√£o de que o parto das autarquias ser√° dif√≠cil, mas a democracia vai triunfar.

De acordo com o Presidente Samakuva, tudo depende dos angolanos que já conquistaram, com perseverança e patriotismo, o direito de exercerem o poder local em todos os municípios do país, faltando apenas concretizar esse direito.

O líder da UNITA afirmou, por outro lado que o tempo dos bairros sem saneamento básico que se tornaram viveiros da malária e da cólera, acabou. O tempo das crianças sem escola só porque os governantes desviam o dinheiro da educação, acabou. O tempo das casas sem água potável canalizada e sem energia para iluminação acabou. O tempo dos administradores de um só partido, não eleitos pelo povo, acabou. O tempo dos roubos institucionalizados e do lixo a céu aberto, à vista de todos, sem pudor nem controlo, acabou.

‚ÄúO povo j√° decidiu. Acabou o tempo da concentra√ß√£o e chegou o tempo da descentraliza√ß√£o. Acabou o tempo da discrimina√ß√£o e chegou o tempo da inclus√£o, da participa√ß√£o de todos na governa√ß√£o democr√°tica‚ÄĚ, insistiu o Presidente da UNITA durante o discurso de abertura do Semin√°rio Autarquias Locais destinado a alargar a base de conhecimentos dos dirigentes e quadros do Partido para capacit√°-los na mobiliza√ß√£o dos cidad√£os para o importante papel que os cidad√£os ter√£o no exerc√≠cio democr√°tico do poder local.

De salientar que o referido Semin√°rio est√° a contar com prelec√ß√Ķes de especialistas de Mo√ßambique e Cabo Verde e √Āfrica do Sul.

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Terça-feira, 17 de Julho de 2018