UNITAANGOLA
Fonte : Unitaangola
 Confer√™ncia de imprensa sobre os acontecimentos √† volta da seita ‚ÄúKalupeteka‚ÄĚ
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Confer√™ncia de imprensa sobre os acontecimentos √† volta da seita ‚ÄúKalupeteka‚ÄĚ

Senhores Jornalistas

Povo Angolano

Sa√ļdo todo o povo angolano em geral e os Jornalistas, em particular, como mensageiros da verdade e s√≥ da verdade.

O País foi recentemente surpreendido por uma onda de violência localizada envolvendo cidadãos angolanos que estavam num retiro ou acampamento religioso, na serra do Sumí a sensivelmente 25 km a sudeste do Município da Caála, Província do Huambo, da qual pereceram agentes da Policia.

Todas as forças vivas da nação condenaram a violência e lamentaram a perda de vidas humanas. A comunicação social transmitiu-nos a sua versão sobre os acontecimentos. Os munícipes da Caála também nos apresentaram a sua versão, por sinal diferente da versão oficial.

O Executivo fala de uma seita ilegalizada que ‚Äúperiga a paz e a estabilidade‚ÄĚ. Os mun√≠cipes falam de uma seita com quem o Executivo mantinha ‚Äúrela√ß√Ķes privilegiadas‚ÄĚ h√° alguns anos. Membros do Executivo local assistiam aos seus cultos ou eventos e ter√£o utilizado o l√≠der da seita para fazer campanha pol√≠tica contra a UNITA em algumas das aldeias durante as elei√ß√Ķes de 2012. Ainda recentemente, o l√≠der da seita ter√° recebido do Executivo, a t√≠tulo de oferta, uma viatura de marca Toyota Prado.

O Executivo fala de nove polícias mortos a tiro. Os munícipes falam de três polícias mortos a tiro e os demais terão falecido em resultado de um acidente de viação.

Segundo testemunhos dos mun√≠cipes, o comandante da Pol√≠cia ter√° falhado na sua miss√£o de persuadir os membros da seita a dispersar o acampamento e regressarem √†s suas aldeias. Em resultado, a pol√≠cia ter√° amarrado o l√≠der da seita. Os fi√©is ter√£o interferido, tendo desarmado os dois pol√≠cias que acompanhavam o comandante e disparado contra os agentes da Pol√≠cia com as pr√≥prias armas da Pol√≠cia. Os demais pol√≠cias, que estavam no carro a certa dist√Ęncia, retiraram-se aceleradamente em busca de refor√ßos. Infelizmente, a viatura capotou e todos faleceram em resultado do acidente de via√ß√£o. Esta √© a vers√£o dos mun√≠cipes.

O Executivo não diz exactamente quantos cidadãos pacíficos e desarmados, que nada têm a ver com os ataques à Polícia ou com Kalupeteka, terão sido mortos em retaliação ao assassinato dos polícias. Os munícipes falam de centenas de mortes por armas pesadas a partir de helicópteros, que dispararam indiscriminadamente sobre todas as casas na área adjacente à serra onde estava instalado o acampamento.

Uma delegação de deputados da UNITA está no Huambo para confortar as famílias enlutadas, vítimas dessas mortes desnecessárias e sem sentido e também para colher mais dados do sucedido.

Só uma investigação séria e isenta poderá determinar os factos que realmente terão ocorrido na Serra do Sumi na passada semana.

Povo Angolano

Caros Jornalistas

A UNITA, desde algum tempo a esta parte vem denunciando in√ļmeros actos b√°rbaros de intoler√Ęncia pol√≠tica enquadrados na viola√ß√£o de direitos humanos.

Quando alguns angolanos eram enganados com justifica√ß√Ķes de que se tratava de ajustes de contas, a Direc√ß√£o da UNITA nunca duvidou de tratar-se de uma orienta√ß√£o da Direc√ß√£o Central do MPLA.

Como Deus escreve direito em linhas tortas, a nossa desconfiança ficou claramente dissipada com o documento já denunciado datado de 28 de Dezembro de 2014 a determinar o cumprimento obrigatório de um programa até 2017 que se resume no seguinte:
‚Äú- Cessa√ß√£o de qualquer acto que vise o cumprimento dos acordos, pois, o Memorando do Luena terminou com a extin√ß√£o do GURN em 2008 e que, tudo o que o Governo vem fazendo da√≠ √© favor, flexibilidade e gesto de boa vontade (caracter√≠stica da atitude do MPLA); o documento prossegue dando-se orienta√ß√Ķes para o levantamento de todo o universo da UNITA a todos os n√≠veis, desde √†s FAA e PN, at√© √†s Institui√ß√Ķes civis e de base, cumprindo-se com as seguintes medidas:

‚ÄĘ Proceder a exonera√ß√Ķes e cal√ļnias suscept√≠veis a processos Criminais e judiciais;
‚ÄĘ Eliminar (acelerar) a morte destes, uma vez hospitalizados, cuja ac√ß√£o deve ser executada por militantes profissionais de cada Institui√ß√£o;
‚ÄĘ Todos os membros das ex ‚Äď FMU integrados e patenteados nos √≥rg√£os de defesa e seguran√ßa (FAA e PN) devem estar na condi√ß√£o de oficiais √† disposi√ß√£o, para de forma legal serem abrangidos pela reforma em curso nas FAA‚ÄĚ.

Caros Jornalistas

Pondo-se em pr√°tica esta orienta√ß√£o, dias depois dos horrendos assassinatos, a comunica√ß√£o social exibiu imagens de material de propaganda da UNITA, em estado novo, naturalmente plantado no local, √† velha maneira dos ‚Äúcora√ß√Ķes em geleiras‚ÄĚ, plantados no Hospital Am√©rico Boavida, em 1975.!!
Enquanto isso, os antigos oficiais dos servi√ßos de intelig√™ncia militar das FAPLA e da ODP, tenente general Eug√©nio C√©sar Laborinho e o general Kundi Payama, respectivamente, agora nas vestes de governantes, apressaram-se a fazer insinua√ß√Ķes caluniosas e irrespons√°veis para ligar a seita religiosa √† UNITA, seguindo as velhas pr√°ticas bolchevistas de desinforma√ß√£o e guerra psicol√≥gica.

O Governo Provincial do Huambo, do seu Comunicado do dia 21 de Abril, ontem, portanto, extra√≠mos o seguinte: ‚Äú A Seita Adventista no 7¬ļ dia a Luz do Mundo, aproveitando-se da f√© dos seus seguidores metem em marcha um plano politico bem orquestrado e orientado com muitos tra√ßos que identificam a actua√ß√£o politica da UNITA, levando as popula√ß√Ķes a abandonarem as suas resid√™ncias para se fixarem nas matas nomeadamente nas ex-bases militares dessa organiza√ß√£o politica‚ÄĚ.

Essa acusação revela má-fé, raquitismo político e desonestidade. Perante a mesma, perguntas colocam-se:
1. A UNITA já governou Angola para admitir seitas? Ou alguma vez a UNITA permitiu a legalização de seita para beneficiar dos votos de seus fiéis?
2. Como foi possível uma seita não legalizada desenvolver acção por tanto tempo sem que a autoridade competente pusesse termo a isso?
3. Algu√©m pode apontar um √ļnico encontro entre um dirigente da UNITA com o sr kalupeteka?
4. Como foi possível haver encontros amigáveis entre esse chefe fundamentalista e o Governo Provincial do Huambo, quer no palácio quer na montanha onde se tinha instalado, tendo até recebido uma viatura Toyota Prado desse Governo, um gerador de alta potência e um tractor, se o Ministério da Cultura indeferiu o pedido de legalização?
5. Como foi poss√≠vel um membro da direc√ß√£o do partido que governa o pa√≠s ser fiel seguidor de uma seita ilegal, sem que a autoridade institu√≠da dissesse uma √ļnica palavra? O 1¬ļ Secret√°rio do MPLA ao lado do senhor Kalupeteka, nas imagens, senhor Miguel Somakesenje, a participar nos cultos dessa seita, exerce, ao mesmo tempo, o cargo de Secret√°rio Municipal da UNITA?
6. Quem retirou as armas do museu e as levou à montanha do Sumi?
Depois disso, o Executivo come√ßou a utilizar os acontecimentos nefastos da Serra do Sumi, na Ca√°la, e os actos de intoler√Ęncia e viol√™ncia pol√≠tica por si praticados em outros lugares, como desculpas para impedir a realiza√ß√£o de manifesta√ß√Ķes pol√≠ticas e, assim, consolidar o ambiente de restri√ß√£o, limita√ß√£o ou suspens√£o efectiva dos direitos pol√≠ticos dos cidad√£os.

Povo angolano

O que se passa na Província do Huambo é um autêntico terror, uma chacina, um genocídio, o que é condenável a todos os títulos.

Quem pensar que a operação que ceifou mais de 7 centenas de angolanos está terminada, engana-se! Do Km 25 em direcção à Comuna do Kuima, estão aglomeradas crianças ao longo do asfalto, já sem os seus pais porque ficaram órfãos.

Tanto a tropa que guarnece a barragem do Gove quanto a 21¬™ brigada do Sawilala, est√£o envolvidas na miss√£o de ceifar mais vidas humanas. As aldeias Kaluviavili e Kayambo, desapareceram por completo, ontem dia 21 de Abril foram mortas 12 pessoas na aldeia Ulola pertencente √† Embala Chingolo na √°rea da Miss√£o do Bongo. Na Comuna de Katata foram mortas tamb√©m 12 pessoas e 22 no Kuima e outras 47 pessoas raptadas, para lugar incerto na Chilata ‚Äď √°rea do Longonjo. Os efectivos das FAA e PN espalhados pelas matas, est√£o a enterrar 3 a 4 corpos numa mesma cova, para prevenirem a descoberta de valas comuns. Recorde-se que o Comando Geral da Policia dizia que a UNITA teria de provar a acusa√ß√£o sobre valas comuns! Os mesmos efectivos, mormente nas √°reas de Ulola e Perisa ‚Äď Samboto, est√£o a retirar bandeiras da UNITA e no Mungo um n√ļmero n√£o determinado de pessoas est√° detido. Portanto, a Policia n√£o est√° a cumprir a ordem judicial mas sim, a ordem superior.

Caros Jornalistas

O desvio de aten√ß√£o no quadro da proposta de lei do Registo Eleitoral e a inesperada enchente no com√≠cio do Huambo do dia 14 de Mar√ßo, fruto de um trabalho aturado de mobiliza√ß√£o, est√£o na base desse desespero de um regime que j√° n√£o tem mensagem para as popula√ß√Ķes.

O que se passou na Serra do Sumi, √© conden√°vel e lament√°vel a todos os t√≠tulos. Mas n√£o pode servir de desculpa para impedir ou restringir manifesta√ß√Ķes p√ļblicas contra a corrup√ß√£o, o peculato, a m√° governa√ß√£o e as gritantes viola√ß√Ķes dos direitos humanos, praticados pelo regime do Presidente Jos√© Eduardo dos Santos.

Os angolanos não se devem deixar enganar nem distrair quanto à questão central que afecta o país. A questão central que afecta o país é a incapacidade do governo do Presidente José Eduardo dos Santos de resolver os problemas do povo. Os preços sobem todos os dias, o Kwanza baixa todos os dias, os níveis de desemprego sobem todos os dias, o sistema bancário falha todos os dias e a corrupção aumenta todos os dias.

Esta √© a quest√£o central que afecta a vida das fam√≠lias angolanas e o nosso futuro colectivo √© a mudan√ßa de regime. Os angolanos querem mudar o governo atrav√©s de elei√ß√Ķes livres, justas e transparentes, porque este governo √© corrupto, √© desonesto, √© insens√≠vel aos problemas do povo e viola todos os dias os direitos fundamentais dos cidad√£os. O Executivo quer impedir a mudan√ßa por manipular o processo eleitoral, come√ßando j√° agora com a lei do registo eleitoral. Esta √© a quest√£o central.

Em nenhum lugar a Constituição atribui ao Titular do Poder executivo a competência de realizar o registo eleitoral presencial ou oficioso. Seja como Chefe de Estado, Titular do poder executivo ou Comandante em Chefe das FAA, o Executivo não pode tratar de matérias eleitorais.

O Executivo acaba de obter o concurso de alguns deputados √† Assembleia Nacional para violarem juntos a Constitui√ß√£o e agredirem juntos as regras da democracia. N√£o importa quantos sejam. N√£o importa que sejam a maioria por enquanto. O que importa √© que a Constitui√ß√£o estabelece no seu artigo sexto, que ‚Äútodos os actos do Estado, todas as leis da Assembleia Nacional que n√£o estiverem conforme a Constitui√ß√£o s√£o inv√°lidos‚ÄĚ. Por sua vez, as regras da democracia estabelecem que nenhuma entidade concorrente √† elei√ß√£o deve controlar os actos eleitorais ou o √≥rg√£o que os organiza.

Quer a Constitui√ß√£o, quer as regras da democracia, impedem que o Presidente Jos√© Eduardo dos Santos controle os actos de registo eleitoral ou os √≥rg√£os que o executam. O Presidente da Rep√ļblica n√£o pode ser √°rbitro e jogador ao mesmo tempo. Isto significa que nenhuma elei√ß√£o ser√° v√°lida se for organizada em termos contr√°rios ou n√£o conformes com a democracia e com a Constitui√ß√£o que a consagra.

Os angolanos devem estar lembrados que, em 2010, o Senhor Presidente da Rep√ļblica utilizou a festa do CAN para distrair as pessoas enquanto ele executava um acto pol√≠tico de transcendente import√Ęncia para a vida do Pa√≠s, a saber, a aprova√ß√£o da sua Constitui√ß√£o at√≠pica, que violava o princ√≠pio da separa√ß√£o de poderes, violava o princ√≠pio dos limites materiais de revis√£o constitucional e violava o direito fundamental do sufr√°gio directo e universal para o cargo de Presidente da Rep√ļblica.

Naquela altura, o Presidente utilizou a festa do CAN como manobra de divers√£o, como ele gosta de dizer, para abafar o impacto de um golpe constitucional.

Hoje, é nossa convicção que o Presidente José Eduardo dos Santos escolheu o retiro numa montanha dos membros da seita Kalupeteka como elemento da manobra de diversão de um novo golpe constitucional: atribuir a si próprio competências em matérias eleitorais, através da aprovação, pelos membros do seu Partido no Parlamento, de um acto inválido.

Esta insistência do Titular do poder Executivo na prática de actos violadores da ordem constitucional democrática e na manipulação de factos políticos e sociais para os encobrir, constitui a questão central actual da política nacional.

Tal postura coloca o mais alto magistrado da Na√ß√£o na situa√ß√£o de principal promotor das constantes agress√Ķes √† paz e √† reconcilia√ß√£o nacional, que t√™m como base o primado do direito e da lei visando assegurar as condi√ß√Ķes necess√°rias √† estabilidade e ao desenvolvimento do pa√≠s.

Povo angolano

A julgar pelos relatos que nos chegam de v√°rias fam√≠lias e de v√°rios colaboradores do Executivo que n√£o se rev√™m na pol√≠tica actual do seu Chefe, podemos afirmar que a quest√£o central subjacente √†s mortes na Ca√°la e suas repercurs√Ķes medi√°ticas √© de natureza pol√≠tica, e n√£o religiosa. Tamb√©m √© nossa convic√ß√£o que o principal actor em cena √© o Executivo, e n√£o o cidad√£o Kalupeteka.

E porquê?

Porque o fen√≥meno religioso que assola o pa√≠s desde a d√©cada de 1980 e que se manifesta na prolifera√ß√£o de igrejas, seitas e denomina√ß√Ķes religiosas, tem tido o benepl√°cito do Governo. O governo afirma existirem 84 igrejas ou denomina√ß√Ķes religiosas registadas e cerca de 1.200 organiza√ß√Ķes que, tendo solicitado o registo e n√£o preenchendo os requisitos legais, n√£o est√£o registadas mas pululam em cada esquina do pa√≠s e actuam √† margem da lei como os demais marginais. Destas, apenas 198 foram formalmente banidas no ano transacto por violarem a lei.

Os sociólogos que estudam o fenómeno, salientaram já que os líderes destas seitas exploram a vulnerabilidade das pessoas e que o Governo utiliza algumas delas para aproveitamentos políticos e práticas de corrupção. Há casos de líderes religiosos detidos, investigados ou expulsos, por terem sido acusados de enriquecimento ilícito, branqueamento de capitais e narcotráfico, em conexão com as finanças que arrecadam das suas alegadas actividades religiosas. Todos sabemos que há ou haverá por aí muitos Kalupetekas. A responsabilidade pelas suas actividades não pode por isso deixar de ser imputada também ao Executivo.

O que n√£o podemos aceitar √© que a exist√™ncia dessas seitas, ou seus actos bem localizados e circunscritos a uma montanha, sirvam de pretexto para se desencadear uma onda de intrigas e cal√ļnias contra a UNITA na busca de raz√Ķes para se implementar planos macabros j√° desvendados.
Exortamos a todos os angolanos a discernirem o significado do acto patri√≥tico e democr√°tico dos seus representantes, que ontem abandonaram a sess√£o plen√°ria do Parlamento em protesto contra a mais grotesca agress√£o √† paz e √† estabilidade praticada na hist√≥ria da Rep√ļblica de Angola ap√≥s a aprova√ß√£o da constitui√ß√£o at√≠pica de 2010.

Para terminar, a UNITA condena:
‚ÄĘ A prolifera√ß√£o de cantinas, armaz√©ns e in√ļmeros outros neg√≥cios, associados a membros do regime, que arrastam para Angola milhares de emigrantes ilegais e que engrossam depois igrejas e seitas novas com posturas e comportamentos contr√°rios aos comuns valores da angolanidade;
‚ÄĘ As elevadas transfer√™ncias de divisas que algumas igrejas efectuam para fora do pais, cujo dossier o banco nacional de Angola bem conhece, muitas destas para regi√Ķes afectadas por fen√≥menos de instabilidade e de terrorismo. Estes factos t√™m merecido a chamada de aten√ß√£o do governo angolano, por parte de alguns pa√≠ses amigos, que h√° muito se t√™m mostrado preocupados pelo deixa andar das nossas autoridades.
.
Luanda, 22 de Abril de 2015
O Secret√°rio Geral da UNITA
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