UNITAANGOLA
Fonte : Unitaangola
Discurso do Presidente Isaías Samakuva por ocasião do lançamento do seu livro
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Minhas senhoras e meus senhores:

√Č com profunda humildade que agrade√ßo o carinho de todos os que responderam ao nosso convite e nos quiseram honrar com a sua presen√ßa.
De facto, sinto-me honrado pela presença de todos, daqueles que puderam vir e daqueles que, não podendo cá estar, nos enviaram as suas mensagens de solidariedade.
Quero agradecer o trabalho do nosso companheiro Cl√°udio Silva e da equipa de jovens que organizaram este evento. A minha profunda gratid√£o pela disponibilidade, entrega e pelo entusiasmo com que se empenharam neste programa.

Agradeço de igual forma o Dr. Jaka Jamba que, mesmo sobre a hora aceitou o meu convite para apresentar esta obra.

Porquê publicar um livro sobre o pensamento político que a UNITA persegue com relação a Angola?

Convivi com esta d√ļvida por muito tempo.

Afinal, escrever um livro precisa tempo, exige uma boa medida de distanciamento dos factos nele referidos e, por essas raz√Ķes, √© um projecto que usualmente se deixa para ‚Äúmais tarde‚ÄĚ...

Mas n√£o este livro. N√£o o concebi como uma obra liter√°ria ‚Äď para a qual n√£o me julgo vocacionado ‚Äď t√£o pouco como mem√≥rias de vida ou ainda como uma pe√ßa de uma campanha pol√≠tica ou eleitoral. Esta √© apenas uma colect√Ęnea de alguns discursos que proferi desde 2005.

Ao decidir publicá-los em forma de livro, tive em mente três objectivos, que desejo compartilhar, hoje e agora, convosco:

1.Reafirmar ao povo angolano os princípios políticos que nos orientam:

Pretendo contribuir com este livro para refor√ßar e tornar conhecidos ‚Äďcom a clareza necess√°ria ‚Äď os princ√≠pios pol√≠ticos em que acreditamos, os nossos compromissos doutrin√°rios, bem assim como os nossos objetivos e as nossas prioridades para Angola.

2.Acompanhar a evolução da política em Angola e suas novas demandas.

Concebi este livro também para corresponder às crescentes expectativas dos angolanos com relação às suas lideranças políticas e à demanda de uma sociedade plenamente democrática, justa e moderna, que ainda não fomos capazes de construir.

Dentre as novas demandas dos cidadãos para com os seus representantes e lideranças políticas, importa destacar:

‚ÄĘ Uma nova rela√ß√£o com o eleitor, baseada na honestidade, sinceridade e transpar√™ncia;

‚ÄĘ Um compromisso pol√≠tico que vincule promessas e realiza√ß√Ķes;

‚ÄĘ O respeito √†s leis e √† Constitui√ß√£o;

‚ÄĘ O respeito escrupuloso aos direitos, liberdades e garantias individuais;

‚ÄĘ Novas formas de participa√ß√£o pol√≠tica;

‚ÄĘ Medidas eficientes de controlo da corrup√ß√£o.

O primeiro passo para avan√ßar nessa dire√ß√£o √© dar conhecimento aos angolanos as nossas convic√ß√Ķes pol√≠ticas; os valores √©ticos com os quais nos comprometemos; o conceito de Angola que orienta nossas ac√ß√Ķes; os compromissos que livremente assumimos com a Na√ß√£o.

Somente com tal conhecimento poderá o eleitor aferir a coerência política, a fidelidade aos princípios éticos e, em resumo, a confiabilidade dos seus representantes.


3. A terceira razão porque concebi este livro foi para fornecer à juventude e às lideranças políticas do País um contributo para o correcto encaminhamento do novo Contrato Social que Angola reclama.

Quer a proclamação da independência, em 1975, quer a assinatura dos Acordos de Paz, em 1991, quer ainda a subscrição do Memorando de Entendimento do Luena, em 2002, não produziram o Contrato social angolano.

Caros amigos:

O estado-nação de Angola, não nasceu de um pacto consensualmente construído entre os que lutaram pela independência do País.
Nasceu da combinação de uma fuga e de uma guerra civil.
Portugal não esperou nem mesmo o horário que havia fixado para a transferência do poder e evadiu-se da sua tarefa intransferível de presidir uma transição ordenada e pacífica.

Os nacionalistas angolanos não conseguiram forjar a unidade necessária para construir a nova nação. Não conseguiram fundir os seus três exércitos. Não conseguiram firmar um contrato social, um pacto constituinte para orientar o desenvolvimento da nova nação.

N√£o importa agora apontar culpados. Porque dessa trag√©dia, temos dito que ‚Äėculpados somos todos, respons‚Äôaveis somos todos, v√≠timas somos todos‚Äô.

Importa reconhecer que a história contada até aos dias de hoje, sobre o papel de Portugal e de cada um dos movimentos de libertação, está mal contada e começa agora a ser desmentida. Passados mais de 30 anos, os arquivos oficiais de Portugal, Cuba, Estados Unidos, Bélgica e Àfrica do Sul foram abertos aos pesquisadores e a verdade começa a vir ao de cima.

Quer os generais sul-africanos, quer os cubanos, quer as autoridades portuguesas que fizeram a hist√≥ria, juntaram-se aos historiadores e, com base em documentos oficiais, t√™m publicado livros como ‚ÄúOs Segredos da descolinaz√ß√£o de Angola‚ÄĚ, de Alexandra Marques, ‚ÄúAngola e √Āfrica Austral‚ÄĚ, de L√°zaro C√°rdenas Sierra, antigo Adido militar cubano em Angola, ‚ÄúOs dias dos Generais‚ÄĚ, do jornalista e militar Sul-africano, Hilton Hamann.

Ao ler estes livros, o leitor perceber√° logo que, j√° em princ√≠pios de 1975, a na√ß√£o angolana estava dividida em tr√™s: eram 3 Angolas em guerra: 3 concep√ß√Ķes de sistemas pol√≠ticos e econ√īmicos em combate; 3 alinhamentos no plano da pol√≠tica internacional; 3 conjuntos de personalidades e partidos em conflito pelo poder na nova na√ß√£o.

Para cada um dos três, a luta começou antes da independência e deveria continuar depois da independência. Surgiu depois a primeira paz militar, em 1992. Aí eu já participei, e também tenho muito para contar. Tenho muitos mitos a desvendar e algumas verdades a revelar.

Mas este não é o objecto deste livro. Constitui matéria para um dos próximos livros. Abri este parêntesis para ilustrar que:

‚ÄĘ a hist√≥ria que nos √© contada at√© aos dias de hoje, n√£o √© a verdadeira hist√≥ria de Angola e radica na intoler√Ęncia e na n√£o aceita√ß√£o efectiva do princ√≠pio

de que todos os angolanos são iguais e todos têm os mesmos direitos;

Ora, se o estado-nação de Angola, não nasceu de um pacto consensualmente construído entre os que lutaram pela
independ√™ncia do Pa√≠s, a segunda Rep√ļblica, consagrada em 1991/2, tamb√©m n√£o foi resultado de um pacto consensual abrangente firmado sobre os s√≥lidos alicerces da verdade, da reconcilia√ß√£o, da igualdade e da justi√ßa. A verdade que produz o perd√£o e fundamenta a reconcilia√ß√£o. A justi√ßa que garante a liberdade e promove a paz. E a igualdade que sustenta a democracia, que √© o regime pol√≠tico da paz.

Terminada a guerra civil, em 2002, a atmosfera pol√≠tica do pa√≠s continuou carregada de sentimentos negativos de ressentimento e vingan√ßa; de desconfian√ßa m√ļtua; de medo e inseguran√ßa; de arrog√Ęncia e prepot√™ncia.

Imposs√≠vel, em meio a tais circunst√Ęncias, construir um pacto consensual, constitu√≠do de valores e institui√ß√Ķes pol√≠ticas compartilhadas, que sustentassem um sistema pol√≠tico harmonizado, est√°vel e legitimado.

Vivemos desde 2002 sob a égide de um regime implantado pelos que se comportam como vitoriosos.

√Č um regime de duas faces:

Quem se detiver na leitura das nossas √ļltimas duas constitui√ß√Ķes ter√° a imagem de uma Angola moderna e democr√°tica.

Mas, quem viver e acompanhar a política nacional com objectividade, vai descobrir que a realidade é outra. Por causa disso, Angola confronta-se com impasses, sociais, políticos e institucionais.

Mas apesar de tudo, os angolanos mant√™m a paz, buscam a protec√ß√£o das leis para defender a liberdade e, dentro dos limites impostos praticam a democracia poss√≠vel, sem ceder √†s provoca√ß√Ķes, para evitar os retrocessos.


Meus caros Amigos,

Temos ainda uma oportunidade histórica para construirmos os fundamentos de uma verdadeira unidade nacional. Os angolanos devem preparar-se para o novo contrato social. Contrato pacífico, livre, consensual e democrático.

Para este pacto sagrado da nossa nação, a UNITA vem contribuindo afirmativamente, pela pregação democrática e pelo exemplo de equilíbrio, maturidade e patriotismo.

Como disse o grande poeta portugu√™s Fernando Pessoa: ‚Äútudo vale a pena se a alma n√£o √© pequena‚ÄĚ.

Quando este novo pacto for firmado, os angolanos ter√£o aprendido ‚Äď te√≥rica e praticamente ‚Äď como deve funcionar uma democracia aut√™ntica e quais os comportamentos e ac√ß√Ķes que deformam e destroem a democracia.

Alguém poderá perguntar:

Será que o novo contrato social poderá ser firmado sem uma revolução democrática?

Muitos acham que n√£o.

Uma colectividade de cidad√£os, em especial as classes populares, cada vez mais conscientes das desigualdades e viola√ß√Ķes de direitos fundamentais de que s√£o v√≠timas, reclamam por uma revolu√ß√£o. Revolu√ß√£o no conceito de Angola; revolu√ß√£o na forma de participa√ß√£o pol√≠tica dos cidad√£os; revolu√ß√£o na forma de gerir a economia; revolu√ß√£o nas pol√≠ticas p√ļblicas para a educa√ß√£o, emprego, sa√ļde e habita√ß√£o; revolu√ß√£o na concep√ß√£o emancipat√≥ria do acesso ao direito e √† justi√ßa.

Se entendermos a express√£o ‚Äėrevolu√ß√£o democr√°tica‚Äô como sin√≥nimo de profundas transforma√ß√Ķes pol√≠ticas e sociais feitas de forma pac√≠fica, para a realiza√ß√£o efectiva do ideal democr√°tico, aliadas a profundas reformas processuais; √† instaura√ß√£o do poder aut√°rquico; a novas concep√ß√Ķes de independ√™ncia judicial; a uma nova rela√ß√£o de poder entre governantes e governados; tudo isso assente nos valores da paz, liberdade e democracia, ent√£o, teremos de concordar que Angola reclama por tal revolu√ß√£o democr√°tica.

Os objectivos dessa revolu√ß√£o democr√°tica, os fundamentos da nova Rep√ļblica, as op√ß√Ķes a considerar para
se efectivar de facto a reconcilia√ß√£o nacional; os caminhos a trilhar para a refunda√ß√£o do Estado; a gest√£o da transi√ß√£o para a nova Rep√ļblica; e o calend√°rio de implementa√ß√£o das reformas pol√≠ticas, econ√≥micas e culturais, constituem a ess√™ncia do novo contrato social angolano.



Ainda assim, a questão que que persiste é a seguinte: Onde fica aquele ponto, aquele rio, aquele marco que Angola tem de atravessar para tornar-se uma Nação realmente democrática? Qual é a fronteira da democracia angolana?

Este livro √© uma compila√ß√£o de alguns pronunciamentos que feitos ao longo dos √ļltimos oito anos, inspirados nesta pergunta. Ele visa fornecer um singelo contributo para consolidar a ideia da necessidade de todos os angolanos, homens e mulheres, jovens e idosos, dirigentes e dirigidos se unirem para a celebra√ß√£o do contrato social angolano que o Pa√≠s reclama desde 1975. Este contrato social pode ser a resposta a esta pergunta.

Muito obrigado.


Luanda, 16 de Dezembro de 2013.-
www.unitaangola.org
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