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UNITAANGOLA
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Líder da UNITA recebido calorosamente pelo povo de Balombo
Cumprindo com sua agenda, começou por apresentar cumprimentos de cortesia ao Administrador Municipal, tendo agradecido o gesto de simpatia demostrado.
25/10/2014
Grupo Parlamentar da UNITA condena o silêncio das Instituições do Estado
O Grupo Parlamentar da UNITA informa que na sequência da tentativa de assassinato de um seu membro, Liberty Samuel Chiyaka, endereçou no dia 14/Outubro/2014, uma carta ao Presidente da Assembleia Nacional, com conhecimento ao Presidente da República, ao Presidente da UNITA, ao Presidente do Tribunal Constitucional e ao Procurador-geral da República, solicitando um claro posicionamento da Assembleia Nacional, accionando as Comissões de Especialidade, na defesa da vida e da integridade fisica dos Deputados.

Volvida uma semana desde a entrega da referida carta, o Grupo Parlamentar da UNITA, expressa a sua indignação e repulsa, face ao silêncio das Instituições do Estado, perante a tentativa de assassinato do Deputado e Secretário Provincial da UNITA no Huambo, Liberty Samuel Chiyaka, ocorrida na noite de 12 de Outubro de 2014, perpetrada por um agente do Estado que foi detido e entregue a guarda da Policia Nacional.

Insta os Órgãos do Estado a quem o assunto competir, que sejam dados passos céleres para que os resultados das investigações sejam conhecidos e os responsáveis por este hediondo acto não fiquem impunes e sejam responsabilizados nos termos da Lei.



O Grupo Parlamentar da UNITA reitera a sua determinação e princípios de luta pela defesa da vida, constitucionalmente consagrada, e condena com veemência todos os actos atentatórios à preservação deste bem supremo. Solidariza-se com o Deputado Liberty Chiyaka e com todos os que têm sido vítimas da intolerância política, um pouco por todo o pais.

Luanda, 23 de Outubro de 2014
O Grupo Parlamentar da UNITA
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Em destaque
Réplica do Presidente da UNITA à mensagem sobre o estado da Nação dirigida ao país UNITA responsabiliza o Executivo angolano pela multiplicação dos actos de intolerância
16/10/2014
14/10/2014
O país vive uma situação de emergência nacional.

O nosso sistema político não prevê moções de confiança ou de censura como elementos do sistema de responsabilidade do Executivo perante o Parlamento. O princípio republicano, o princípio democrático e o princípio da soberania popular sobre os quais se constitui a República de Angola, estabelecem que não pode haver República sem responsabilização. Nem se pode retirar aos representados o direito de exprimir por meios democráticos a sua censura aos actos dos seus representantes, em particular os do poder executivo.
A Direcção da UNITA chama a atenção da comunidade nacional e internacional para o facto de que este incidente grave ocorre num momento em que se verifica, em algumas províncias, a multiplicação de actos de intolerância, com realce ao ocorrido no Município do Cuemba, na província do Bié, perpetrado por militantes do partido no poder, com apoio da policia e de militares das FAA.
Carta aberta ao PR, Eng. José Eduardo dos Santos - Alcibíades Kopumi A grande questão da sucessão do JES! - Por Carlos Kandanda
Faz exactamente, hoje, 35 anos, que por decisão do Comité Central do MPLA- PT, o Senhor tomava posse aos cargos de seu Presidente, no de Presidente da República e Comandante em Chefe das extintas FAPLA, na sequência da morte, por doença, em Moscovo, do então Presidente da RPA, o Doutor Agostinho Neto. Nos últimos tempos, na sociedade angolana, tem-se verificado a subida do tom sobre a reconciliação nacional, sob o pano de fundo da magnanimidade do José Eduardo dos Santos, Presidente do MPLA e titular do Poder Executivo.
A Honra do Espírito Santo e o Saque em Angola - Por Rafael Marques de Morais
Discurso provocatório e enganador – Por Constantino Zeferino
Há dias li, no Diário Económico, a firme reacção do arguido Ricardo Salgado, empenhado em defender a sua honra e dignidade, bem como a da sua família, por ter passado, aos olhos da opinião pública, de banqueiro a bandido. É o caso do colapso do Banco Espírito Santo, de que foi presidente. A Assembleia nacional de Angola, produziu no dia 13 de Agosto de 2014, um debate sobre a Reconciliação e Unidade Nacional. Porém, muito aquém das expectativas das pessoas, dos cidadãos, do povo e da nação inteira, porque foi a todos títulos o pior debate desta legislatura, porque periférico, pobre, vazio e péssimo para a democracia
Em Angola há “uma cultura do medo, não há coragem e as pessoas sofrem em silêncio” - Por Angelo Kapwatcha Os bons do MPLA ou os fingidos em bons ? - Por Fernando Vumby
Angelo Kapwatcha o convidado do "Angola Fala Só" desta sexta-feira – presidente do Fórum do Desenvolvimento Universitário, professor universitário e activista dos direitos humanos - foi acima de tudo questionado sobre educação, mas também sobre direitos humanos. Não é novidade para ninguém que dentro do MPLA , existe uma parcela de dirigentes que mesmo acorrentados com uma cortina de ferro , vão correndo certos riscos ao funcionarem como uma espécie de travão da ala mais radical...
Eco do Partido Campo do militante
Secretário Geral da JURA avalia dinâmica da organização Adolosi Mango Alicerces, ex- SG da UNITA – In Memoriam
Esteve na província do Moxico, o secretário Geral da JURA, Alicerces Mango e seu adjunto Gaio Kakoma, entre os dias 28 de Setembro e 4 de outubro, para avaliar o grau de cumprimento do programa de acção saído do IIIº Congresso da JURA. Em fevereiro de 1976, integrou a conhecida “longa marcha”, uma coluna de civis e militares encabeçada pelo trio (Jonas Savimbi, Samuel Chiwale e Ernesto Mulato) que abandonou as cidades com destino as matas.

Intolerância
Palavra do Presidente
Discurso do Presidente Samakuva à IV Reunião Ordinária da Comissão Política
Discurso do Presidente Samakuva na Abertura da IV Reunião Ordinária da Comissão Política

Prezados companheiros da Direcção do Partido,
Minhas senhoras e meus senhores:

Cumpre-me em primeiro lugar saudar a todos os companheiros aqui presentes, para participar nos trabalhos da IV Reunião ordinária da Comissão Política.
Sejam todos bem vindos!

A Comissão Política foi convocada para cumprir com uma obrigação estatutária e para além das formalidades sobre questões internas habituais, achamos que esta é também uma oportunidade para passar em revista a situação nacional à luz dos desenvolvimentos que o País tem conhecido. De facto, nos últimos meses, o nosso país tem conhecido situações que suscitam preocupação de vários angolanos que achei oportuno e importante trazer à atenção deste importante órgão do nosso Partido.

Através de vários golpes de Estado silenciosos e subtis, o senhor Presidente José Eduardo dos Santos, consolidou o derrube do regime democrático acordado em Bicesse para dar lugar a um regime muito similar ao ‘sultanismo’, que é o nome que a ciência política atribui ao fenómeno que alguns analistas angolanos classificam de ‘eduardismo’.

A classificação que fazemos do regime actual como ‘sultanismo’ é baseada nas características fundamentais dos regimes não democráticos estudadas por dois cientistas políticos, Linz e Stepan[1], a partir do trabalho analítico de Max Weber.

Segundo estes cientistas, o ‘Sultanismo’ é um regime de governo autoritário onde um só governante está presente em todas as instâncias de poder. Há uma excessiva concentração de poderes num líder que os exerce de forma arbitrária com um fim tendencial de salvaguarda de interesses privados. Os regimes sultânicos anulam a diferença entre público e privado no que respeita à esfera de actividade patrimonial do líder.

Exemplos históricos desses regimes incluem o Haiti dos Duvalier, as Filipinas de Marcos, a República Centro Africana de Bokassa, o Irão do Xá, a Roménia de Ceausescu, o Zaire de Mobutu e o Iraque de Sadam Hussein. É curioso notar também que todos eles foram sempre apoiados pelas superpotências, porque o sultão não é nem se comporta como patriota. Defende e promove os interesses estrangeiros em detrimento dos interesses nacionais, desde que tais interesses o apoiem na sua agenda de se perpetuar no poder.

No autoritarismo sultânico, os poderes do líder expandem-se de tal maneira, que ele cria e mantém uma máquina administrativa, económica, policial, judicial e militar, que actua como sua propriedade pessoal.

Esta máquina, no caso de Angola, transformou o Estado numa entidade violadora dos direitos humanos, que atenta contra a soberania do povo angolano e contra a unidade nacional. Transformou-o também num veículo corruptor da sociedade.

Angola tem hoje um regime neocolonial onde é mais fácil um estrangeiro obter Bilhete de Identidade angolano do que o cidadão de Nambuangongo, do Chongorói ou do Seles.

Por outro lado, notamos que os governos provinciais abandonaram a sua função de servidores e administradores públicos. Foram transformados em secretariados do partido que promovem o sultanismo e já actuam abertamente como tal.

A crise de governação atingiu níveis insustentáveis. O governo não consegue travar a crescente onda de sinistralidade nas estradas nem da criminalidade. Aliás, como o poderá fazer se os factos começam a indicar que algumas sedes do governo são também sedes do crime? Se os administradores dos bancos são também administradores do crime?

Os níveis reais de mortalidade nos Bairros crescem todos os meses. Os níveis de pobreza crescem todos os dias. A qualidade dos serviços públicos de saúde e educação baixa todos os dias. Os jovens que se licenciam aqui no país encontram sérias dificuldades para competir no mercado. As empresas preferem as pessoas formadas no exterior. Até os Ministérios não dão prioridade aos formados no país, em parte porque não são competitivos!

Que país estamos a construir, afinal de contas? É assim que Angola está a subir? Está a subir para onde, companheiros? Assim como os Europeus dividiram entre si os recursos da África, em Berlim, e criaram as actuais fronteiras das suas possessões coloniais, hoje também as forças que controlam o poder político e económico em Angola dividem entre si os recursos de Angola e criam fronteiras de intervenção económica para as diversas famílias da oligarquia.

O caso ‘Banco Espírito Santo de Angola’ constitui apenas um exemplo de como pessoas nas vestes de agentes do Estado utilizam os fundos públicos e a autoridade pública para actos ilícitos. O caso do BESA também levanta sérias questões sobre a integridade do sistema bancário angolano. Como perguntam os mais ingénuos: ‘porque é que um país de desempregados, sub-empregados e de trabalhadores mal pagos que não fazem poupanças tem tantos bancos? O que atrai os Bancos para Angola?

São as oportunidades de ganhar dinheiro fácil através da delapidação do Tesouro Nacional? Será que os que governam o país precisam dos bancos internacionais, que são respeitados internacionalmente, para virem cá e receber o produto do roubo na forma de depósitos? Os Bancos recebem estes dinheiros, em dólares ou em Kwanzas, e não perguntam de onde vem. Depois, pegam numa parte desse dinheiro, e distribuem a certas pessoas do regime.

E outra parte entra em aviões para destinos desconhecidos. À distribuição que fazem chamam empréstimos. Só que depois nunca mais pagam tais empréstimos.

Ora, quando os auditores do BESA e também os accionistas portugueses do BESA detectaram empréstimos mal parados no valor de CINCO MIL MILHÕES DÓLARES, e perguntaram ao Banco quem eram os devedores, os Administradores disseram que não sabiam a quem emprestaram o dinheiro. Sabiam que uma parte do dinheiro financiou prédios, empresas e condomínios, que foram hipotecados como garantia real. Mas essas garantias não são suficientes.

Mas trata-se de dívidas privadas para projectos privados, contraídas por particulares a um Banco privado. Estes privados ficaram com o dinheiro, ficaram com as casas, ficaram com as empresas e não querem pagar.

Então, o representante de um dos donos do Banco, o português Ricardo Salgado, veio a Angola. E foi ter com quem? Sendo um banco privado com devedores privados devia ir ter com os clientes ou com os administradores. Não fez isso. Foi à Cidade Alta.
O Presidente José Eduardo dos Santos mandou emitir uma garantia para o Estado angolano pagar essas dívidas. E mais:
Estava autorizado por lei a emitir uma garantia de Kz: 245.000.000.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco Biliões de Kwanzas). Mandou emitir uma garantia de $5.700.000.000.00 (cinco mil milhões e setecentos milhões de dólares norte americanos) a favor do Banco Espírito Santo de Angola (BESA).

Fez isso através de um “Despacho Interno’ nº 7, datado de 31 de Dezembro de 2013, e que, estranhamente, não foi publicado em Diário da República.

Porque é que o Senhor Presidente da República mandou emitir uma garantia de 5 biliões quando a Assembleia Nacional só autorizou a emissão de garantias até 2 mil milhões de dólares? E porquê que não tornou público o Despacho?

As investigações já feitas indicam que os principais donos do BESA são o Ministro de Estado e Chefe da casa de Segurança do Presidente da República, e o antigo Chefe das suas Comunicações. São os mesmos donos da Pumangol, do Kero, da Transfuel e outros empreendimentos. Indicam também que existem fortes indícios de que a garantia fornecida pelo Executivo em nome do Estado angolano poderá ser utilizada para encobrir outras operações entre o Executivo angolano e interesses privados ilícitos, designadamente operações de enriquecimento ilícito e de branqueamento de capitais envolvendo empresas estrangeiras tituladas por angolanos que foram ou são detentores de cargos públicos. Por isso tudo, orientamos o Grupo Parlamentar para solicitar a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para junto da Administração do BESA apurar, não só onde foi parar tanto dinheiro, mas também em que medida a utilização feita da autorização concedida ao Titular do Poder Executivo para emitir garantias do Estado no quadro das operações de crédito previstas no OGE de 2013 ou de 2014 transforma os Deputados em cúmplices dos crimes de enriquecimento ilícito, branqueamento de capitais ou de improbidade pública que venham a ser imputados a qualquer dos intervenientes.

De facto, o ex- Presidente do BESA, Álvaro Sobrinho, está a contas com a Justiça portuguesa em vários processos de crimes financeiros. O ex- presidente do BES, o português Ricardo Salgado foi detido em Lisboa há duas semanas em conexão com crimes financeiros, alguns deles cometidos a partir do Banco BESA.

Quem fala do BESA, fala também dos buracos que existirão nos outros bancos, e das lavagens de dinheiro aí praticadas. Todo o sistema bancário está minado. Como dizia um perito, cito, ‘a integridade do sistema bancário de um país e a confiança na sua moeda dependem da integridade do governo que os sustenta”. E este governo está a demonstrar-nos que não é serio.

Companheiros:
Angola virou uma ‘menina bonita’ para muitos países. Os estrangeiros já se aperceberam que o país está a saque e quem o saqueia são os próprios governantes. Então, fazem fila para que cada um possa entrar aqui e debicar também o seu bocado.
Aprenderam também que tudo o que precisam fazer é dizer que Sua Excelência é um grande estadista. Que a sua governação é a melhor do mundo. E que tudo farão para apoiar a candidatura de Angola ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. É tudo quanto precisam dizer para receberem chorudos contratos sem concurso e sobrefacturar milhões, enviar tais dinheiros para os paraísos fiscais e não pagarem impostos nem em Angola, nem nos seus países.

Assim, uma estrada que devia custar $650.000.00 passa a custar $2.000.000.00. Para uma fábrica que custa $300.000.00, Angola paga $3.000.000.00, um estudo que deveria custar $250.000.00, Angola paga $1.500.000.00, etc.

Todos são comerciantes ou actuam como comerciantes. Mesmo os que vêm nas vestes de políticos, no fundo, todos vêm buscar a sua parte. Os políticos levam na forma de comissões ou ajudas para as suas campanhas eleitorais. O esquema é o mesmo: os valores são transferidos para paraísos fiscais por via de empresas por ele controladas e, assim, fogem ao fisco e às autoridades reguladoras dos seus países.

Além disso, Sua Excelência garante oferecer empregos a muitos desempregados desses países, pagando-lhes a preço de ouro, para executarem tarefas para as quais existem angolanos qualificados no mercado interno. Inclusive, tarefas de soberania, em lugares sensíveis como o Ministério do Interior, os Serviços de Segurança Interna e Externa e o Ministério da Defesa.

Sim, os especialistas angolanos de segurança estão a ser substituídos por estrangeiros. Os técnicos e oficiais angolanos estão a ser colocados na prateleira para dar lugar a estrangeiros. São os estrangeiros que fazem as análises; são os estrangeiros que elaboram os relatórios. São os estrangeiros que preparam e executam as estratégias. São eles que mandam no país.
O crescimento económico é produzido e garantido por estrangeiros. Os sistemas de produção, de distribuição e de gestão da logística são garantidos por estrangeiros. O sistema de comunicações é garantido por estrangeiros. O sistema de segurança é garantido por estrangeiros. Todo o PIB é garantido por estrangeiros.

Alguém dirá que somos contra os estrangeiros. Falso. Não temos nada contra os estrangeiros. Porém para nós, tal qual os estrangeiros fazem nos seus países, primeiro é o nacional. Depois é que são os estrangeiros. Por outras palavras, primeiro, o angolano; segundo, o angolano; terceiro, o angolano. E o angolano, sempre.

Onde está a nossa independência, caros companheiros e compatriotas? Onde está a nossa soberania?
Por causa disso, o Presidente José Eduardo dos Santos enviou ao Parlamento uma proposta para redefinir quem é o angolano e alterar a Lei da nacionalidade. Quer dar nacionalidade angolana a todos os estrangeiros que ele considerar que prestam ou tenham prestado relevantes serviços à Pátria.

Quer dar nacionalidade a todos os estrangeiros que perseguiram angolanos, torturaram angolanos ou de outro modo ajudaram a dividir os angolanos no quadro do fraticídio e da guerra fria, desde 1975. Quer dar nacionalidade a todos os estrangeiros que, no seu entender, e só no seu entender, estão em Angola há um certo tempo, falem fluentemente o português e merecem ser angolanos. Os que falam fluentemente o kimbundo ou o Kikongo, não. Só os que falam bem o português.

O Presidente José Eduardo dos Santos, quer consolidar a alteração subtil que vem fazendo da identidade cultural e social de Angola. Quer mesmo alterar a demografia, assim como os outros fizeram com a América Latina!

Não admira, portanto, que todos esses países se sintam em casa quando vêm a Angola. Afinal, têm na Cidade Alta um padrinho que lhes concede até nacionalidade quando entende.

Prezados companheiros da Comissão Política:

Quando um governante utiliza a autoridade pública para atacar a República ao invés de protegê-la; ou quando subverte a democracia utilizando a Constituição, os órgãos do Estado, ou as políticas públicas, a utilização destes veículos não alteram a natureza subversiva e anti-patriótica dos atentados graves ao Estado de Direito e à soberania popular.

O espectáculo que a Televisão Pública de Angola exibe todos os dias, são imagens ilusórias da governação teatral do MPLA. A TPA foi transformada na principal máquina de propaganda do sultanismo. Várias empresas de produção televisiva detidas pela oligarquia foram constituídas e equipadas com fundos públicos para preparar pacotes de programas para impressionar, seduzir e enganar. Do que produzem, nada é sustentável, nada é duradouro, nada é sério. É um simples espectáculo de luzes, um ‘show business’, como diriam os ingleses. Aqui também os principais artistas deste espectáculo de ilusionismo são estrangeiros a soldo da oligarquia sultânica.

A arte de enganar por via de actos de marketing não fica por aí. Recentemente, o regime introduziu os Fóruns para esvaziar o forte conteúdo político-constitucional do princípio da autonomia local.

A concretização do princípio constitucional da autonomia local faz-se por via das autarquias locais no quadro do poder local.
Nas democracias participativas há transferência efectiva do poder aos munícipes, não meros Fóruns de auscultação do sultão.
No sultanismo, claro, o sultão quer mandar em tudo e em todos. E quer fazer teatro fingindo que ouve a mulher rural, ouve os jovens, ouve os munícipes. Mas fica com o poder todo. Fica com o dinheiro e com o poder de decisão!

Os angolanos já rejeitaram esta centralização! Rejeitámo-la em 1975, rejeitámo-la nas décadas de 80 e 90. E rejeitámo-lo novamente agora.

A Constituição da República de Angola consagra as AUTARQUIAS LOCAIS, que são órgãos autónomos do poder dos cidadãos, distintos do Estado. São as autarquias que concorrem para a resolução directa e autónoma dos problemas das populações. As autarquias nada têm a ver com o Governo central. Onde há autarquias não há Administração municipal nem Fóruns organizados pelo poder Executivo central.

Os problemas da mulher rural são melhor equacionados no quadro do Poder local, pelas próprias mulheres rurais, através de órgãos autónomos delas representativos, eleitos nas eleições autárquicas.

Os problemas dos municípios e das cidades, nos termos da Constituição, devem ser resolvidos de forma autónoma pelos munícipes, através de três órgãos próprios, que são: uma Assembleia dotada de poderes deliberativos, um órgão executivo colegial e um Presidente da Autarquia.

A Assembleia é composta por representantes locais, eleitos por sufrágio universal, igual, livre, directo, secreto e periódico dos cidadãos eleitores na área da respectiva autarquia, segundo o sistema de representação proporcional.
O órgão executivo colegial é constituído pelo seu Presidente e por Secretários por si nomeados, todos responsáveis perante a Assembleia da Autarquia.

O Presidente do órgão executivo da autarquia é o cabeça da lista mais votada para a Assembleia. As candidaturas para as eleições dos órgãos das autarquias podem ser apresentadas por partidos políticos, isoladamente ou em coligação, ou por grupos de cidadãos eleitores, nos termos da lei.

Os Fóruns não servem o propósito da administração local autónoma, porque não são pessoas colectivas territoriais correspondentes ao conjunto de residentes em certas circunscrições do território nacional e que asseguram a prossecução de interesses específicos resultantes da vizinhança, mediante órgãos próprios representativos das respectivas populações, como estabelece a Constituição.

Os Fóruns não têm poder de decisão, não têm órgãos eleitos, não têm recursos próprios. Os Fóruns não são órgãos deliberativos, autónomos e separados do poder central do Estado. São manobras de diversão do sultanismo que a UNITA rejeita categoricamente. É tempo de acção. É tempo de descentralizar e de devolver o poder aos munícipes para resolverem eles mesmos os problemas prementes do comércio urbano e rural, da educação, da saúde, da criminalidade urbana e rural, e do desenvolvimento urbano e rural.

Companheiros:
Em síntese, a gravidade da situação do país pode ser resumida em seis pontos:

1) Houve uma mudança subtil e inconstitucional do regime político acordado em Bicesse, o que implica dizer que o Presidente José Eduardo dos Santos revogou os Acordos de Paz firmados em 1991 e substituiu o regime democrático e a reconciliação nacional pelo regime autoritário sultânico que se baseia no exercício do poder do estado de forma arbitrária e sem limites por um só homem.

2) O regime em Angola também pode ser caracterizado de neocolonial porque o país é dirigido por estrangeiros, no interesse de estrangeiros e está a saque de quem o quiser sacar, sendo tal saque promovido e protegido por quem governa o país.

3) A nacionalidade angolana, a soberania nacional e a identidade política e cultural de Angola estão ameaçados.

4) A supremacia da Constituição do MPLA foi substituída pela vontade de um homem. A democracia tornou-se uma miragem e a reconciliação nacional uma quimera.

5) Os peritos e oficiais angolanos nas Forças de Defesa e Segurança estão a ser todos afastados dos postos de comando e substituídos por estrangeiros ou colocados na prateleira. Não importa a sua proveniência, o que importa é que por serem angolanos não servem.

6) Um grupo de predadores que se confunde com o Estado utiliza o sistema financeiro nacional para executar operações ilícitas de branqueamento de capitais, enriquecimento ilícito e corrupção, dentro e fora de Angola e a justiça angolana mostra-se incapaz de investigar e julgar tais crimes.

Perante este quadro, o que devemos fazer?

Mudanças profundas exigem ajustes profundos, medidas correctivas profundas que a Comissão Política não tem legitimidade para as tomar. No nosso calendário político partidário, o próximo ano é ano do Congresso. Precisamos de começar a aprofundar a análise desta situação para que seja levada ao Congresso a fim de que este possa responder com propriedade e autoridade a estas ameaças e desafios.

A nossa agenda para esta reunião inclui um ponto que se destina a cumprir com o requisito estatutário, que nos obriga ouvir o parecer da Comissão Política antes de convocar o Congresso. Gostaria, portanto, nos termos dos Estatutos, ouvir o parecer da nossa Comissão Política sobre a necessidade de realizarmos o nosso XII Congresso Ordinário no próximo ano de 2015.

Caros companheiros,

Ao contrário da opinião largamente difundida, os regimes autoritários sultânicos são construções sempre frágeis e precárias, apesar de poderosas e opressivas. Segundo Linz, esses regimes são débeis, frágeis, instáveis e precários e, talvez precisamente por terem consciência disso, recorrem à repressão e à opressão.

Temos de nos posicionar para o futuro AGORA, porque a História.

Por outro lado, creio ter chegado o momento para se transformar a UNITA num instrumento ao serviço de toda a sociedade. A UNITA precisa de estabelecer novos cenários de intercomunicação com o eleitorado de natureza estável e permanente, para facilitar o acesso do eleitor ao nosso Partido, seja para questionar, seja para filiar-se, seja para sugerir medidas de política específicas para salvaguarda dos seus interesses pessoais, de grupo ou de classe.

Há que transformar as nossas sedes em locais de participação social, onde o cidadão se informa e apresenta propostas para resolução dos problemas sociais.

Há que maximizar o uso de todos os recursos que as redes sociais colocam à nossa disposição e colocá-los ao serviço da concepção participativa da democracia que a UNITA preconiza. Há que colocar o nosso Partido ao lado do cidadão, em cada esquina, em cada aldeia, em cada Bairro, em cada área de intervenção social, para melhor compreender a realidade individual e social em que se desenvolve a cidadania e aumentar o grau de interacção com ela, visando a mais ampla e efectiva participação dos cidadãos na vida pública.

Numa palavra, há que preparar os cidadãos para assumirem, eles mesmos, o poder político, seja o poder autárquico, seja o poder do Estado.

A posição da UNITA como interlocutor incontornável na busca de soluções para o país, está consolidada. A condição da UNITA de força estruturada e experimentada, capaz de manter a estabilidade do país, é indiscutível. É com este espírito e alto sentido de responsabilidade perante a história que devemos encarar as nossas reuniões, a partir de hoje. Já não estamos aqui apenas para tratar assuntos internos da UNITA. A UNITA hoje é muito mais do que a UNITA. Angola espera pela UNITA. Todos os assuntos da UNITA afectam o país, porque a UNITA é tudo o que os milhões de sofredores têm para realizar o sonho da sua cidadania!

Declaro aberta a IV Reunião ordinária da Comissão Política.
Muito obrigado.
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grupo parlamentar - actividade
Discurso do Presidente do Grupo Parlamentar na abertura da IV Jornada Parlamentar
IV JORNADAS DO GRUPO PARLAMENTAR DA UNITA
“PARA A UNITA, A NACIONALIDADE É SAGRADA”


Excelência Vitorino Nhany, Secretário-Geral da nossa UNITA;
Excelência Silvestre Gabriel Samy, Secretário-Geral Adjunto da UNITA;
Excelência Senhor Secretário Provincial da UNITA aqui na Lunda Sul;
Excelência Senhor Vice-Governador da Província da Lunda Sul;
Ilustres Deputados do Grupo Parlamentar da UNITA;
Membros da Direcção do nosso Partido;
Caros convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores:

É com subida honra que, em nome do Grupo Parlamentar da UNITA, dou as boas-vindas a todos os presentes a estas IV Jornadas Parlamentares que se realizam de hoje até ao dia 11 de Outubro sob o lema: “Para a UNITA a Nacionalidade é Sagrada”, em terras do grande Império Lunda.

A Nacionalidade é Sagrada porque a UNITA entende que este portentoso país que se chama Angola é pertença única dos angolanos, mas dos angolanos todos, qualquer que seja a sua cor político-partidária, a sua crença religiosa, a cor da sua pela, o local do seu nascimento;

Sagrada porque consideramos intolerável qualquer forma de alienação da nossa nacionalidade;
Sagrada porque, tal como qualquer outro Povo ou conjunto de povos do mundo, temos a obrigação e a obrigatoriedade de defender a nossa nacionalidade com unhas e dentes porque fora dela não temos mais nenhuma que possamos chamar de “Nossa” nacionalidade.

O Grupo Parlamentar da UNITA elegeu, de uns tempos a esta parte, a estratégia de realizar as suas jornadas parlamentares nas diferentes províncias do país, visitando as populações, convivendo com elas, auscultando os seus problemas para depois sugerir medidas de solução ao Executivo do Senhor Presidente da República José Eduardo dos Santos. Algumas vezes somos ignorados, apesar da nobreza e da grandeza das nossas sugestões, das nossas propostas; outras vezes essas sugestões são aplicadas, parcialmente ou na totalidade, sem que se tenha coragem para admitir que tenham sido dadas pelos irmãos da UNITA, como se isso fosse coisa proibida. Foi o caso recente das medidas apresentadas em memorando, pelo Presidente do nosso Partido, em Março de 2013, à então Governadora de Luanda, cuja cópia foi remetida ao Senhor Presidente da República, visando trazer soluções aos crónicos, graves e gravosos problemas que Luanda vive. As medidas foram anunciadas, mas a UNITA não foi citada.

Ilustres Deputados,
Caríssimos convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores:

Nacionalidade assumida com responsabilidade implica ser-se possuidor de um espírito patriótico que nos leve a pensar e agir com razoabilidade, dignidade e fraternidade, esmerando-se em fazer cada dia melhor do que no dia anterior, no intuito único de dar a Angola e aos angolanos aquilo que se puder de melhor, para fazermos deste país um local verdadeiramente bom e digno para se viver.

Isso pressupõe tratar os angolanos todos de forma igual, em respeito à Constituição da República de Angola, sim, mas sobretudo em obediência aos princípios do patriotismo, da africanidade, da fraternidade e do amor.

Hoje, vivemos, em muitos pontos do país, sob a lei da intolerância política, em completa dissonância com a tão propalada necessidade de reconciliação. Os assassinatos de angolanos, a descriminação no acesso ao emprego, aos créditos bancários, às oportunidades de negócios, à saúde, etc., e até mesmo à intervenção, havendo claramente uma linha de separação ditada pelas opções políticas livremente feitas, são sintomáticos de estarmos ainda numa situação em que prevalece a lei do “cartão de membro”. Até o acesso ao adubo, no nosso país, se faz ainda com o cartão de membro. Afinal, que país temos e que país queremos ter? Quando vemos as mortes dos nossos irmãos e nos falam de “casos isolados”, fazemos um esforço para acreditar que os nossos irmãos concebem a democracia tal como nós. Mas quando vemos a cobertura desavergonhada que em muitos casos se faz desses actos de pura barbárie, a dúvida instala-se nas nossas mentes: serão casos isolados ou é orientação política clara? Que caminhos estaremos nós a trilhar para a necessária reconciliação dos angolanos?

Ilustres Deputados,
Caríssimos convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores:

Há poucos dias, quem quis pôde ouvir da boca do senhor Governador do Bié, as mais ignóbeis atrocidades. O meu irmão Boavida Neto confessava que os militantes do seu partido, o MPLA, batem na UNITA e que o vão fazer outras muitas vezes se assim o entenderem, demonstrando claramente que “democracia multipartidária” é algo que ainda não faz parte do seu dicionário. Coisas dessas, ditas àquele nível, serão “casos isolados” ou “orientações superiores”? Acreditem-me, minhas irmãs e meus irmãos, que estamos a fazer um esforço enormíssimo para acreditarmos que isso são mesmo “casos isolados”, mesmo se a lógica e a verdade nos queiram empurrar à conclusão de que se trate de uma orientação específica, que aponta no sentido de bater na UNITA, por força de saudosismos do tempo do partido única, sentidas por algumas pessoas. Sei, no entanto, que o MPLA não pensa nem acredita que um dia se possa voltar aos tempos do partido único. E se assim é. O “camarada” Boavida Neto acredita?

Os angolanos podem viver em paz, em harmonia e reconciliados. Bastará que haja vontade política para encetarmos, todos juntos, o caminho para a prossecução de tal desiderato.

Em qualquer país normal do mundo o senhor Boavida Neto teria sido exonerado logo após ter feito aquele triste pronunciamento, pois não terá sido para isso que o Titular do Poder Executivo o nomeou para aquele cargo. Ao que sabemos, ele foi nomeado para governar todos os bienos de forma igual. O Senhor Presidente da República ainda vai a tempo de exonerar já que ele próprio não se demite. Irmãos, não nos batamos; abracemo-nos.

E aproveitamos o ensejo para encorajamos as autoridades da Lunda Sul, na pessoa de Sua Excelência senhora Governadora, que ontem nos recebeu fraternalmente, a nunca seguir aquele triste exemplo.

Caros colegas deputados,

Minhas senhoras e meus senhores:

Durante 3 dias, o Grupo Parlamentar da UNITA vai reflectir sobre as melhores estratégias a adoptar para a sua acção durante o ano parlamentar 2014/2015, que abre a 15 de Outubro próximo.

• Vai ser ano para exigirmos que as sessões parlamentares sejam invariavelmente transmitidas aos angolanos, em directo, de modo a que estes possam acompanhar o que fazem os seus representantes na Assembleia Nacional;

• Será ano para que o Senhor Presidente da República diga claramente quando os angolanos vão ver institucionalizado o poder local, em geral, e as autarquias locais, em particular, como forma de, por um lado, partirmos para a concretização da democracia, e, por outro lado, para o cumprimento do que manda a Constituição da República, em vigor desde 2010.

• Será ano para, nessa senda, o Grupo Parlamentar da UNITA voltar a propor aos nossos irmãos e colegas deputados do MPLA que discutamos e debatamos o conteúdo da Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento do Poder Local; projecto de lei rejeitado liminarmente, sob alegação de inconstitucionalidades que nunca existiram;

• Será ano para pedirmos aos nossos colegas deputados dos outros grupos parlamentares que definamos, em conjunto e para o bem dos angolanos, um salário mínimo compatível com o que Angola pode oferecer aos seus filhos;

• Será ano para levarmos o Parlamento a estar mais próximo do cidadão, interagindo com este de modo mais eficaz e transparente;

• Será ano durante o qual o Grupo Parlamentar da UNITA vai pedir que, em defesa da Constituição e da angolanidade, seja respeitada a Constituição da República de Angola e que as questões de concessão e retirada da nacionalidade sejam matéria de reserva absoluta da Assembleia Nacional, sem que outros órgãos de soberania aí se imiscuam, porque a nacionalidade é sagrada;

• Será ano para que se faça o inquérito parlamentar sobre o que se terá passado com o Banco Espírito Santo Angola, conforme solicitação do Grupo Parlamentar da UNITA, expressa no ano parlamentar que terminou a 15 de Agosto de 2014;

• Será ano para, em nome de um país que se quer normal, e em respeito pela Constituição, exijamos que a Lei de Reunião e de Manifestação se conforme com a Carta Magna, pondo fim à inconstitucionalidade de autorizações para que os cidadãos se manifestem pacificamente, em reclamação dos seus direitos;

• Será, enfim e entre outros assuntos, ano para em nome da normalidade atrás citada, lutemos por uma imprensa isenta e livre do nó da forca política.

Ilustres Deputados do Povo de Angola;
Minhas Senhoras e meus Senhores:

Continua a ser uma grande preocupação da UNITA o fenómeno “corrupção” que rói e corrói o tecido nacional, tendo-se desde há muito transformado numa verdadeira ameaça à segurança nacional. Dentro de dias, Sua Excelência o Senhor Presidente da República vai fazer, na Assembleia Nacional, o seu discurso sobre o estado da Nação, e os angolanos todos estarão certamente à espera que ele indique caminhos e etapas claros, conducentes a um verdadeiro combate contra esse mal, comodamente instalado a todos os níveis da sociedade angolana.

Senhores Deputados;
Caros convidados;
Minhas Senhoras e meus Senhores:

A UNITA considera ser normal falar-se em autonomias regionais no país, atribuindo ao povo o direito de tomar decisões em nome próprio. Isso é possível, exequível e até recomendável, à luz da actual Constituição da República de Angola. Aprendamos a debater os problemas do nosso país sem tabus, com frontalidade, seriedade e verdade, em vez de fugirmos deles, procurando tapar o sol com a peneira.

Não poderei terminar este meu pequeno e humilde pronunciamento sem agradecer ao Povo Lunda pela sua grande hospitalidade, ao mesmo tempo que exprimo, em nome não só do Grupo Parlamentar, mas também e sobretudo da nossa grande UNITA, a certeza de que nos colocamos, tal como no passado, ao lado deste povo sofredor, na defesa dos seus direitos de cidadania. Esta terra não pode ser apenas local para retirar o diamante. Deve ser local para se trazer o desenvolvimento e a prosperidade. As nossas crianças, aqui, não podem continuar a atravessar o Rio Kassai à busca de ensino na República Democrática do Congo. Esse bem deve-lhes ser dado aqui e em abundância. O brilho do diamante desta terra deve reflectir-se na felicidade dos rostos das populações, em vez de se transformar em motivo de perseguição e maldição. Não nos contentemos com o pouquíssimo que nos é dado quando existe a possibilidade real de termos e merecermos mais.

Declaro assim abertas as IV Jornadas Parlamentares da UNITA.

Muito obrigado.


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L.i.m.a - actividades
Moxico acolhe encontro interprovincial da LIMA da Região Leste
Sob Lema “Mulheres Angolanas Unidas para os desafios do Futuro”, decorreu nos dias 26 e 27 de Setembro de 2014, na localidade de Sakassange - Luena, Município do Moxico, Província do Moxico, a XIII Acampamento da LIMA, na Região leste, sob Presidência de Sua Excelência Doutora Miraldina Olga Jamba, Presidente Nacional da LIMA.

O Acampamento contou com a participação de 1.800 membros provenientes das províncias das Lundas Sul, Norte e Moxico, tendo se debruçado sobre as questões Políticas, Económicas e Sociais da Região.

A igualdade do género, HV/ Sida, o Papel da Mulher na sociedade, a vida e obra do Presidente Fundador da UNITA, Doutor Jonas Malheiro Savimbi, o Estatuto da LIMA e suas competências, foram de entre vários, temas ministrados durante dois dias do certame.

Várias entidades históricas do Partido e da LIMA foram convidadas a participarem dos debates com destaque aos Mais Velhos Antonino Chiyulo, Afonso Ndzimbo Kutunga, Josias Sawayanda, Angola Livre, Maria Nhamukumbi, Rebeca Chissako, Laurinda Sozinho, que passaram o percurso histórico da Organização Feminina às gerações presentes.

A Deputada Miraldina Jamba, Presidente Nacional da LIMA e do XIII encontro interprovincial, proferiu o discurso de abertura na manhã do dia 26 de Setembro, passou em revista o contributo da mulher angolana nas mais diversas etapas de luta, quer contra o colonialismo português, quer para a sua dignificação como mãe, companheira e chamou atenção as mamãs filiadas na LIMA, sobre as grandes contribuições que precisam de dar para se operar mudanças qualitativas no país.

Apelou ao governo para a criação de políticas que permitam a inserção da mulher na vida socialmente útil. Os Grupos de agitação política das províncias presentes ao acto abrilhantaram o acto com canções, danças, poemas da autoria do Presidente fundador, peças teatrais que transmitiram não só diversão, mas também uma mensagem clara daquilo que a mulher quer que seja Angola de amanhã.

JMS
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Domingo, 26 de Outubro de 2014