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Contributos históricos para a paz e a estabilidade na África Austral - Isaías Samakuva
A UNITA tem responsabilidades históricas para com todos os povos de Angola e não pode permitir que se defraude a HISTÓRIA. Vamos apresentar aos angolanos os factos por nós vividos, tal como foram vividos.
24/04/2014
Adiado debate mensal do Parlamento sobre “políticas de ensino e formação de quadros
Pela segunda vez consecutiva e depois de intensas discussões sobre a alteração do tema agendado para o Debate Parlamentar sobre "Políticas Nacionais de Ensino e Formação de Quadros", os líderes dos Grupos Parlamentares decidiram adiar a sessão Plenária desta quinta-feira, 24 de Abril de 2014.

O MPLA, proponente do referido debate, sugeriu na Sessão de hoje, que o mesmo se restringisse ao Relatório sobre o Plano Nacional de Formação de Quadros, ao que a UNITA e as outras forças da Oposição rejeitaram, por ferir o regimento interno da Assembleia Nacional, que atribui a exclusiva competência da reunião do Líderes Parlamentares em agendar os temas para as Plenárias.

O Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA disse que o seu partido não iria discutir planos do executivo, porque a missão dos parlamentares é de discutir políticas. Segundo Raul Danda, a UNITA não aceitaria discutir algo que não estava agendado e porque entende que cabe ao Executivo discutir ou propor que a Assembleia discuta o Plano Nacional de Formação de Quadros.
Confrontado com a falta de consenso, o Presidente da Assembleia Nacional Fernando da Piedade Dias dos Santos quis levar o assunto à votação, o que levou a oposição a decidir abandonar a sala, caso se efectivasse a votação.

Para evitar roptura, a oposição apelou ao bem senso, tendo levado a mesa do presidium da Assembleia Nacional a sugerir um intervalo de 30 minutos para a concertação entre os líderes Parlamentares. Estes decidiram adiar o Debate para uma data a anunciar oportunamente.
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24/04/2014
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A UNITA saudou a independência da Namíbia, que beneficiou também da Resistência Popular Generalizada em Angola, na medida em que esta abreviou a presença sovieto-cubana na vizinha Angola. A UNITA acredita que a Resistência Popular Generalizada ao expansionismo sovieto-cubano em Angola, contribuiu decisivamente para o desgaste, e desmoronamento do império soviético. Durante a reunião que tivemos com o Senhor Presidente da República, compreendemos que os nossos apelos, as nossas preocupações, sobretudo, aquelas que dizem respeito a necessidade e um diálogo permanente, amplo e abrangente para evitar que o país continue a viver a situação acima já referida, foram escutadas pelo Senhor Presidente da Republica , com quem passamos em revista diversos aspectos destas questões que o país vive.
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O Bureau Político (BP) do MPLA apreciou, a 31 de Março, o programa do seu governo de aceleração da diversificação da economia nacional e produziu uma recomendação especial: o governo deve formar os quadros necessários à sua implementação. Há, no entanto, uma contradição que importa analisar. Inquestionavelmente se pode dizer, que o norte de Angola e o Leste, pelo seu (atrevimento) apoio a luta de libertação nacional, foram severamente “castigadas” pela administração colonial, pois ‘colocaram’ para o efeito o epicentro do desenvolvimento socioeconómico no centro-sul em detrimento das demais regiões
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Comité Nacional da JURA reúne-se em Luanda para analisar vida interna UNITA no Kwanza Norte clama por justiça social
A reunião que reúne membros desse órgão de direcção da JURA, provenientes das 18 províncias do país, decorre sob o lema “JURA mais forte e persistente na luta contra a exclusão”. O secretariado provincial da UNITA no Kwanza Norte, sob testa do seu secretário provincial, Gabriel Venâncio de Barros, deu entrada ao governo provincial local de um documento que relata factos credíveis de exclusão social e intolerância política por parte de alguns compatriotas afectos a UNITA
Intolerância
Palavra do Presidente
As dez mentiras sobre a história política de Angola - Por Isaías Samakuva, Presidente da UNITA
“AS DEZ MENTIRAS SOBRE A HISTÓRIA POLÍTICA DE ANGOLA”

ENCONTRO COM AS COMUNIDADES ANGOLANAS NA EUROPA


Notas do Presidente da UNITA
Maio de 2013


Prezados compatriotas:

Quero antes de mais, agradecer-vos por se terem disposto a vir até aqui para conversarmos sobre o nosso país.
A diáspora é muito importante para a UNITA, porque sem vós a Nação não está completa. A maioria de vocês não reside aqui no estrangeiro por vontade própria. Foi forçada. O facto de 37 anos depois da independência e onze anos depois da paz militar muitos ainda não terem reconhecidos os seus direitos de cidadãos, não podem votar, não podem receber pensões, revela a verdade escondida da nossa história.

Revela que, apesar de certas transformações políticas e socias, a mudança social geradora de liberdade e justiça pela qual os angolanos vêm lutando nos últimos 40 anos, ainda está por vir.

Esta tarde eu proponho-me a dialogar convosco sobre o passado, o presente e o turo do nosso país. Pretendo, acima de tudo, ouvir as vossas preocupações e aspirações e apresentar-vos as linhas gerais da visão da UNITA para acabarmos com o sofrimento dos angolanos e construirmos todos juntos uma nova Angola para todos.

Proponho-me a iniciar este diálogo apresentando brevemente 10 MENTIRAS muito comuns sobre a história política angolana. A seguir darei a palavra a assembleia para ouvir as vossas preocupações, aspirações e sugestões para a construção do futuro.

Mentira número um – Houve uma guerra civil em Angola. A UNITA é a única culpada dessa guerra, porque queriam tomar o poder pela força.
Esta é uma grande mentira porque a guerra em Angola não foi uma simples guerra civil. Foi uma guerra internacional entre diferentes actores com interesses diferentes. Ela foi a " guerra quente da guerra fria" combatida pela comunidade internacional contra a comunidade internacional no solo Angolano, em detrimento da vida do povo angolano.

De 1976 a 2002, Angola era um campo internacional de batalha. Os norte-americanos lutavam contra os russos, os cubanos lutavam contra os sul-africanos; os angolanos lutavam contra os cubanos, russos e namibianos. Outros paises também participaram dessa luta na arena diplomática, incluindo o REINO UNIDO. Esta era uma luta de ideais. Um lado pugnava pela liberdade, democracia e mercado livre. Os outros queriam opressão e mercados controlados pelo Estado.

A dimensão civil da guerra-fria em Angola foi causada pelo MPLA, que não respeitou os Acordos de Alvor e recusou-se a organizar eleições. Foi o MPLA que tomou o poder pela força em 1975.

Mentira número dois - a guerra que já havia terminado em 1991, reacendeu em Outubro de 1992, porque A UNITA recusou-se a aceitar os resultados das eleições que foram declaradas livres e justas pelas Nações Unidas.

Isto é mentira porque a UNITA contestou as eleições de 1992, mas aceitou os seus resultados, embora manipulados atraves de uma carta assinada pelo seu lider, o Dr. Jonas Savimbi, em 15 de Outubro de 1992. Esta carta foi recebida pela Organização das Nações Unidas e faz parte dos seus arquivos historicos. Ele e referido na Resolução do Conselho de Segurança da ONU número 793 de 30 de Novembro de 1992.

Mentira número três - Angola tem instituições democráticas.
É uma mentira porque o processo de construção da democracia que comecou em 1992 está encalhado. Não houve transição efectiva dum sistema de partido único para um sistema multipartidario; duma cultura de guerra para uma cultura de paz.

Contudo, não existem instituições democraticas porque não há uma verdadeira democracia em Angola. Não há efectiva liberdade de imprensa. O sistema não permite a substituição democrática do governo nem a participação descentralizada dos cidadãos no exercício do poder, porque o regime não quer realizar eleições para o Poder Local.
Mentira número quatro - Há paz e estabilidade em Angola.

Não há paz social nem há estabilidade em Angola. Na verdade, o regime em Angola enfrenta as quatro dimensões de instabilidade: há protestos civis; há agressões politicamente motivadas; há instabilidade dentro so próprio partido no poder; e o seu ‘record’ de violção da Constituição, de violação dos direitos do homem e da promoção da corrupção generalizada, faz com que esse regime seja considerado ilegitimo e, portanto, instavel. O Chefe do Estado é o principal factor de instabilidade porque ele tomou conta do poder ilegitimamente e mantém-se no poder por 34 anos atravês de vários golpes de estado constitucionais. Ele controla o legislativo, o executivo, o judiciário, a economia, os media e também a Comissão Nacional Eleitoral.

Mentira número cinco - a oposição é fraca, e por isso não constitui uma alternativa viável ao actual governo de Angola.
Isto é mentira porque o regime não acredita na democracia. Eles acreditam que algumas pessoas nasceram para governar para sempre e outros nasceram apenas para estar na oposição para sempre. A oposição não tem acesso a espacos crediveis, tanto na rádio publica como na Televisão para expressar os seus pontos de vista. Além disso, criou uma oposição faz de conta de partidos satélites que fazem o jogo do regime. Nem todos os que se dizem da oposição se comportam como oposição. Mas nós não nos preocupamos porque nós não queremos ser oposição. Nós queremos ser governo para mudar Angola e resolver os problemas de todos os angolanos, principalmente os da diáspora.

O regime quer que o mundo acredite que não existe alternativa viavel ao seu governo. Para este efeito, o MPLA transformou Angola em uma República de uma só pessoa, que viola a Constituição, desvia os fundos publicos para fins privados, e em todas as eleições, manipula os resultados substituindo a vontade do povo expressa nas urnas pela sua própria vontade. Portanto, não joga limpo. Essas condições, quem é o fraco?

Mentira número seis – A cada dia que passa a influência da UNITA na política angolana está a diminuir.
Esta mentira é caricata porque as provas da influência da UNITA na política angolana estão à vista de todos. O próprio Presidente Jose Eduardo dos Santos admitiu que "a democracia foi-lhe imposta ". Foi-lhe imposta por quem? Não foi a resistência da UNITA?
Querendo ou não, Eduardo dos Santos teve de abandonar o sistema de Partido único. Teve de abandonar a ideologia da ditadura do proletariado. E quem lhe obrigou a abandonar? Não foi a UNITA? E onde está a República Popular de Angola?
Foi o Dr. Jonas Malheiro Savimbi, fundador da UNITA, que obrigou o MPLA a abandonar o sistema de partido único. Foi a UNITA que lançou os fundamentos da República multipartidária de Angola, em 1992. Foi a UNITA que fundou, junto com o Governo, as Forças Armadas Angolanas. Foi a UNITA que trouxe para Angola a economia de mercado livre. É a UNITA que mantém a paz em Angola.
Esta semana mesmo, a Comissão Europeia considerou a UNITA como “o pólo de equilíbrio e de estabilidade para a vida em Angola”.

Mentira número sete – Não há liberdade de imprensa em Angola porque é preciso proteger o interesse nacional.
Esta mentira pode ser inferida das palavras do Senhor Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, proferidas há três dias, em Luanda, quando se comemorava o dia internacional da liberdade de imprensa.

A Televisão e a Rádio de todos nós não dão espaço à oposição democrática para criticar o governo. Os textos dos jornalistas que criticam o governo, são censurados. A imprensa do Estado não veicula o pluralismo político que caracteriza o Estado multipartidário consagrado pela Constituição. Esta é a realidade angolana. E o senhor Ministro quis insinuar que estes ataques aos direitos e liberdades fundamentais dos angolanos são feitos para se proteger o interesse nacional.

Nós respondemo-lo para dizer que o interesse nacional não é o interesse dos governantes. Toda a informação de interesse público deve ser divulgada nos órgãos de comunicação do Estado. Os bens titulados pelo Presidente da República e sua família por exemplo, no país e no estrangeiro, é uma informação de interesse público, e deve ser publicada. Eu já publiquei os meus.
Os negócios feitos pelas autoridades públicas com dinheiros públicos mas para benefícios privados, é uma informação de interesse público, e deve ser publicada.

As queixas crime contra o Presidente da República e seus colaboradores, é informação de interesse público que deve ser referida nos noticiários da TPA e da RNA.

Ao não veicular nenhuma informação crítica contra o Presidente da República, os órgãos públicos de informação estão a colocar o Presidente da República acima da lei. Estão a atentar contra o interesse nacional porque numa República ninguém está acima da lei.

O interesse nacional é o interesse público, é o cumprimento da Constituição. O interesse nacional é a liberdade de informação, é a verdade eleitoral, é a transparência governativa, é a prestação de contas; o interesse nacional é o contraditório na informação, a pluralidade na titularidade dos órgàos de informação. O interesse nacional não é ocultar os actos de corrupção dos que roubam o dinheiro ou os votos do povo.

Mentira número oito - Angola está no caminho certo porque regista uma taxa constante de crescimento económico. E para um país africano o crescimento económico é mais importante do que a democracia.

Se é verdade que Angola alcançou uma certa estabilidade macroeconómica, é importante lembrar que estabilidade macroeconómica não equivale a estabilidade social porque ela não reflete o bem-estar das pessoas. Temos uma economia em crescimento mas, com desempregados. Não pode haver crescimento sustentável gerado por desempregados. O atual modelo de desenvolvimento baseado no petrodolar não visa o desenvolvimento humano e não serve os interesses legitimos e as aspirações do povo angolano. A maioria do povo angolano quer a criação de empregos e um crescimento económico resultante de investimentos na educação, agricultura, indústria transformadora, saúde e habitação.

Mentira número nove- o MPLA e o seu Presidente ganharam as duas eleições, tanto a de 2008 como a de 2012.

(Conversar sobre as duas grandes dimensões da fraude).

Mentira número dez - a UNITA não tem experiência de governo e por isso não está preparada para governar Angola.

Ao explicar as razões desta mentira, vou falar-vos também sobre o programa da UNITA, aquilo que a UNITA se propõe fazer no futuro breve.

Enquanto é verdade, que a UNITA não tem experiência em má e corrupta governação, nós não queremos receber do MPLA este tipo de formação. Temos uma visão do renascimento de Angola e temos um programa de reforma do Estado para a construção de uma democracia sólida, para a erradicação da pobreza crónica e para reestruturação da economia.

Vamos abordar os cinco principais problemas da nação, atacando a sua origem. Vamos proclamar, desenvolver e adoptar programas de emergência nacional para a educação, saúde, habitação, emprego e segurança social. Estes cinco problemas constituem a principal causa da pobreza em Angola e o meu governo vai considerar a pobreza como questão de segurança nacional.
Para isso, estamos a desenvolver um modelo de governação local com plena autonomia para gerir os seus orcamentos e convocara eleições locais a nivel do municipio para a implementação do PNCP (Programa Nacional de Combate a Pobreza).

Vamos deixar bem claro a todos que, para nos, os verdadeiros inimigos do povo angolano são a falta de água potavel, a falta de saneamento básico, a falta de habitação, o desemprego, o analfabetismo, a malária, a tuberculose, a miséria, e o crime. Se estes são os inimigos da nação, então, para combaté-los deve-se atribuir a mesma proporção do orçamento que hoje é atribuida à defesa militar.

Iremos negociar uma solução pacifica, democrática e definitiva para o conflito em Cabinda.
Na selecção de pessoas para trabalhar e servir o país, como membros de um novo tipo de Estado e de governo, não seremos guiados por filiações políticas, raça ou qualquer outro tipo de predisposição. Teremos um governo de angolanos, e não um governo de um partido político. Vamos governar com tecnocratas e não só com políticos.

Minhas senhoras e meus senhores:

A UNITA está a construir uma coligação nacional para trazer em Angola uma mudança pacifica cultural e estrutural. Será uma mudança construida sobre valores morais e comuns, sem nenhum sentimento de vingança. Mudança que incluirá os nossos adversários, mudança baseada na reconciliação, na promoção da dignidade humana e na justica social para todos.

Não podemos garantir uma estabilidade politica e social douradora se continuarmos a viver num pais onde o papel do governo e subvertido, onde não ha instituições, se não - o próprio Presidente.

Muito obrigado.
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grupo parlamentar - actividade
Adiado debate mensal do Parlamento sobre “políticas de ensino e formação de quadros
Pela segunda vez consecutiva e depois de intensas discussões sobre a alteração do tema agendado para o Debate Parlamentar sobre "Políticas Nacionais de Ensino e Formação de Quadros", os líderes dos Grupos Parlamentares decidiram adiar a sessão Plenária desta quinta-feira, 24 de Abril de 2014.

O MPLA, proponente do referido debate, sugeriu na Sessão de hoje, que o mesmo se restringisse ao Relatório sobre o Plano Nacional de Formação de Quadros, ao que a UNITA e as outras forças da Oposição rejeitaram, por ferir o regimento interno da Assembleia Nacional, que atribui a exclusiva competência da reunião do Líderes Parlamentares em agendar os temas para as Plenárias.

O Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA disse que o seu partido não iria discutir planos do executivo, porque a missão dos parlamentares é de discutir políticas. Segundo Raul Danda, a UNITA não aceitaria discutir algo que não estava agendado e porque entende que cabe ao Executivo discutir ou propor que a Assembleia discuta o Plano Nacional de Formação de Quadros.
Confrontado com a falta de consenso, o Presidente da Assembleia Nacional Fernando da Piedade Dias dos Santos quis levar o assunto à votação, o que levou a oposição a decidir abandonar a sala, caso se efectivasse a votação.

Para evitar roptura, a oposição apelou ao bem senso, tendo levado a mesa do presidium da Assembleia Nacional a sugerir um intervalo de 30 minutos para a concertação entre os líderes Parlamentares. Estes decidiram adiar o Debate para uma data a anunciar oportunamente.
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L.i.m.a - actividades
Mensagem da LIMA em memória ás vítimas de Kassongue
O nosso Partido, as nossas famílias, o Povo Angolano uma vez mais foram abalados pela triste notícia dos assassinatos ocorridos no passado dia 9 de Março nesta localidade de Kassongue.

Estamos aqui, para manifestarmos a nossa indignação e repulsa pelos tristes acontecimentos que enlutaram as famílias dos nossos irmãos e companheiros: Mariano Justino Ndavoka Secretário do Comité Local do Bairro 4 de Fevereiro, Mateus Malanga, José Nivete, e ferimentos graves causados à senhora Domingas Nakalende.

Estamos aqui, em solidariedade para com as famílias atingidas e dizer que a Liga da Mulher Angolana (LIMA) repudia com todo o vigor os assassinatos perpetrados por algumas pessoas afectas ao MPLA.

Em tempo de paz ninguém tem o direito de tirar a vida a quem quer que seja muito menos a cidadãos indefesos.

A LIMA apela às autoridades competentes no sentido de tomarem medidas responsabilizando os culpados e que a justiça seja feita.

Para que haja uma verdadeira reconciliação em Angola é preciso que as pessoas aprendam a viver e a conviver na diferença de ideias e de opiniões. É preciso olhar para o Angolano igual como irmão e não como inimigo.

Dizia o Presidente Samakuva e nós citamos: “a consolidação da paz militar em Angola, é principalmente obra da UNITA. É resultado da aceitação pela UNITA, de humilhações e sacrifícios e do outro lado da perspicácia e da fidelidade da UNITA aos compromissos irreversíveis que assumiu para manter a Paz, defender a liberdade e dentro dos limites impostos, praticar a Democracia possível sem ceder às provocações para evitar retrocessos”. Fim de citação.

A LIMA saúda o Sr. Presidente Isaías Henrique Ngola Samakuva, por uma vez mais dar-nos uma lição e um exemplo de dedicação e entrega total ao serviço do povo angolano. A vossa presença Sr. Presidente constitui um lenitivo e esperança de que convosco o Povo Angolano conhecerá uma verdadeira mudança, uma efectiva construção da Democracia e uma reconciliação nacional genuína.

Bem-haja a UNITA

Bem-haja o Povo angolano

Aos Mártires de Kassongue

Paz às suas almas!
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